ZEE é tema de audiência pública em Brasília

ELIANA LUCENA

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, participará, neste sábado (11/03), da mesa de abertura da audiência pública sobre o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Distrito Federal. As propostas da audiência pública serão incluídas no texto do projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Legislativa pelo Poder Executivo sobre o zoneamento do DF.

A audiência pública será realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF), localizado no SGAS 901, conjunto D, Asa Sul, das 9 às 17 horas.

O secretário destaca a importância dada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ao ZEE e explica que o instrumento foi concebido “para planejar o território brasileiro e, assim, apoiar seu ordenamento sustentável, harmonizando suas relações econômicas, sociais e ambientais”.

Nesse sentido, Jair Tannús informa que, em 2015, foi estabelecido um acordo de cooperação técnica entre o Ministério e a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal visando a qualificação, finalização e implementação do ZEE/DF. “Esse acordo garante o apoio formal do ministério ao governo do DF até 2019”, explica o secretário.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria do Meio Ambiente do DF disponibilizou no portal ZEE/DF a publicação eletrônica: “Um DF melhor para todos” com as informações técnicas sobre a proposta de lei que será submetida à audiência pública.

O secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, lembra que foram realizadas várias consultas em diversas regiões do Distrito Federal para a montagem do texto que será discutido no sábado. O documento aponta quais áreas ainda podem crescer e qual a vocação econômica e ambiental de cada uma delas.

"Os estudos mostraram a necessidade de mais cuidado com o crescimento das cidades, principalmente sobre a questão da disponibilidade hídrica, problema que estamos vivendo hoje”, justifica o secretário André Lima. O ZEE determinará, por exemplo, investimentos em áreas degradadas, em especial em áreas de mananciais e próximo dos grandes reservatórios.

SERVIÇO

Informações sobre a audiência pública podem ser obtidas no site: ZEE/DF

E-mail: comunicacaosema@gmail.com

Telefone: (61) 3214-5611

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227