Ministro anuncia 17 milhões para o Água Doce

ELIANA LUCENA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta quarta-feira (21/12), em Brasília, a liberação de mais R$ 17 milhões para o Programa Água Doce (PAD) nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. Esta ação do governo federal visa implantar sistemas de dessalinização na região do Semiárido. “Enfrentar a questão hídrica do Nordeste é prioridade para o ministério e a dessalinização da água exige uma ação firme do governo”, defendeu o ministro.

Sarney Filho afirmou que o programa permite o uso sustentável das águas subterrâneas, fornecendo água de qualidade à população, permitindo assim diminuir os efeitos das mudanças do clima. “Em todo o país estamos sofrendo os impactos do aquecimento global, com as secas cada vez mais extensas e extremadas no Nordeste e cheias em outras regiões”, observou.

De acordo com os convênios assinados pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU) do MMA, serão repassados nesta etapa para o Programa Água Doce, R$ 5,823 milhões para o Piauí; R$ 3,689 milhões para o Rio Grande do Norte; R$ 5,502 milhões para a Bahia e R$ 1,984 milhões para o Maranhão.

O secretário da SRHU, Jair Tannús, informou que o convênio com o estado do Maranhão estabelece a implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas. O valor total do convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado é de R$ 9,667 milhões.

Os repasse para o Piauí completa o valor total do convênio firmado entre o ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, que é de R$ 13,150 milhões para a implantação, recuperação e gestão de 67 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 26 mil pessoas. No início de dezembro, o MMA já havia liberado R$ 2 milhões para o estado.

Os recursos destinados à Bahia serão aplicados na implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 150 mil pessoas e com o investimento de aproximadamente R$ 61 milhões. Trata-se do maior convênio do Programa Água Doce, firmado com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA/BA) e executado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da (CERB/BA).

No Rio Grande do Norte, o convênio com o estado tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa. O valor total do convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado é de R$ 19,960 milhões.

Avanço

O Coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira afirma que “a priorização dada ao programa pela nova gestão do Ministério está permitindo o prosseguimento e a boa execução nos estados, resultando no avanço da execução física”. O coordenador defende que “o acesso à água é um direito, e esse acesso é indispensável para a concretização de outros direitos humanos”.

Ele lembrou que o Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

Até o momento já foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos em 3.339 comunidades rurais de 316 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água no Semiárido, e 302 sistemas já se encontram em funcionamento, beneficiando cerca de 120 mil pessoas com água de qualidade para consumo humano.

Com a execução do Programa Água Doce, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com instituições parceiras, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS definem as prioridades e aspirações globais para 2030 e buscam mobilizar os esforços globais ao redor de uma série comum de objetivos e metas. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227