Ministro defende fortalecimento do FNMA

PAULENIR CONSTÂNCIO e LETÍCIA VERDI

Na abertura da 72ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), realizada nesta quarta-feira (23/11) em Brasília, o ministro Sarney Filho defendeu a adoção de mecanismos capazes de assegurar a efetividade dos recursos aplicados pelo fundo.

“O FNMA deve ser fortalecido para atender a grande demanda por capacitação, garantindo a adequada execução física e financeira dos projetos”, disse ele. Sarney Filho abriu a reunião ao lado do diretor do Fundo, Jair Vieira Tannus.

Fotos da reunião

Para o ministro, a renovação dos quadros do Conselho Deliberativo, que alterou 13 dos 17 membros do colegiado, dá novo fôlego para “uma guinada rumo a um papel de destaque ainda maior (do FNMA) na política ambiental”. Ele reforçou que a aplicação dos recursos deve priorizar os aspectos social e ambiental.

O ministro salientou a importância das parcerias e do controle social do organismo de fomento a projetos ambientais. “As organizações sociais são parceiras fundamentais do trabalho do FNMA”, afirmou Sarney. Os representantes da sociedade civil atuam na análise, concepção e realização das ações promovidas com recursos do fundo.

Pioneiro no fomento de ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável e preservação dos biomas brasileiros, o fundo completou 27 anos. Em 2010, com a redução dos recursos disponíveis, passou a contar com o apoio financeiro de outros agentes de fomento. O ministro destacou a importância do apoio, especialmente do Fundo Socioambiental da Caixa (FSA). Lembrou, também, as parcerias com o Fundo Clima (FNMC), Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (do Ministério da Justiça) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Floresta (FNDF).

EDITAIS 2017

Na reunião, realizada durante todo o dia, os novos conselheiros do FNMA aprovaram as três propostas de elaboração de editais para 2017:

- Remodelagem da demanda espontânea do FNMA, por meio do lançamento de editais temáticos entre R$ 100 e R$ 300 mil. “Serão projetos locais, voltados a pequenos municípios ou instituições sem fins lucrativos que tenham interesse em projetos inovadores e replicáveis”, explica a diretora substituta do Fundo, Miram Jean Miller.

- Proposta de edital de apoio às cadeias produtivas da sociobiodiversidade e fortalecimento da agroecologia na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A região é uma fronteira agrícola com forte remanescente de Cerrado.

- Apoio a consórcios de resíduos sólidos para ações de coleta seletiva e processamento de resíduos orgânicos. “Serão apoiados projetos modelo para que sejam replicados em outras regiões”, enfatizou Miriam.

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