Estudo discute efetividade de zoneamento costeiro

RENATA MELIGA

Workshop realizado nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, reúne representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gestores e técnicos dos 17 estados da costa brasileira, universidades e especialistas para avaliar e validar levantamento sobre o zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEc) no Brasil.

Durante o evento, foram apresentados e discutidos os 35 indicadores da pesquisa com objetivo de, ao fim, elaborar um plano de ação para o fortalecimento do instrumento no MMA e nos estados. De acordo com o gerente de projeto do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber, o levantamento traz dados inéditos para o Brasil. “Esse estudo faz algo que nunca foi feito antes: uma avaliação tanto quantitativa como qualitativa dos processos de elaboração e implementação dos zoneamentos costeiros já conduzidos no país”.

INDICADORES

A zona costeira brasileira tem uma faixa de mais de 8 mil quilômetros, compreendendo 395 municípios distribuídos em 17 estados litorâneos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, maranhão, Pará e Amapá.

O gerente ressalta que o levantamento aponta para uma situação bem heterogênea em relação à execução e implementação do ZEEc nas 17 unidades da federação. Segundo ele, estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do Sul, de maneira geral, avançaram bastante. Nos casos de Pará e Paraíba, por exemplo, Bruno explica que depois que concluíram o ZEEc, esses estados não internalizaram as ações previstas no instrumento.

Entre os indicadores apresentados durante o evento destacam-se: articulação governamental na elaboração do ZEEc, nível de participação social, internalização do zoneamento nas políticas setoriais e capacitação de gestores e técnicos para uso do intrumento.

O levantamento revela que mais da metade dos estados analisados possuem o ZEEc em mais de três quartos de sua zona costeira (SC, PR, SP, ES, BA, PE, PB e MA).Por outro lado, três estados (SE, AL e PA) não possuem o ZEEc em suas zonas costeiras. Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte atingem um percentual de mais de 50% de sua zona costeira com ZEEc. Já o Rio de Janeiro, com o processo de elaboração do ZEEc na região da Baia da Ilha Grande, atinge aproximadamente 20% de sua zona costeira.

ZONEAMENTO COSTEIRO

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido executado por estados e municípios com o objetivo de efetivar ações de gestão ambiental e territorial integradas. Cabe ao zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEc) orientar o processo de ordenamento territorial da costa, garantindo as condições para o desenvolvimento sustentável dessa porção do território, mediante o apoio às ações de monitoramento, licenciamento ambiental e elaboração de instrumentos econômicos para a gestão ambiental.

Segundo Bruno Abe Saber, “é necessária uma avaliação crítica sobre os zoneamentos costeiros elaborados, que reflita aspectos de eficiência, eficácia e efetividade para avançarmos na definição de diretrizes e estratégias para o zoneamento, com uma visão integrada do território”.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227