Ministério mostra prioridades aos municípios

DA REDAÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reuniu, em Brasília, prefeitos e prefeitos eleitos para apresentar as ações prioritárias, com ênfase aos programas voltados para os recursos hídricos, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, proteção de parques e reservas, entre outros. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu a reunião, que contou com as presenças dos  secretários e dirigentes da pasta, além dos presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski, e do Ibama, Suely Araújo.

“Este encontro é mais um, de uma série que temos realizado para reforçar o diálogo entre o Ministério do Meio Ambiente e os gestores públicos municipais, possibilitando que falemos a mesma linguagem e possamos trabalhar juntos em programas que promovam, de forma sustentável, o necessário desenvolvimento dos municípios brasileiros”, disse o ministro. Participaram prefeitos e gestores municipais de municípios da Paraíba, São Paulo e do Maranhão, além de deputados federais, estaduais e representantes de outros ministérios.

O ministro explicou que o objetivo da pasta é apresentar, nessas reuniões, um espelho de suas ações e como o MMA pode ajudar no avanço da agenda socioambiental. “Cabe ao ministério defender os direitos difusos da sociedade, e nesse sentido estamos rediscutindo os nossos programas para vencer grandes desafios, como os efeitos das mudanças do clima, promovendo o fim dos lixões, o combate aos desmatamentos, a poluição e assoreamento dos rios e a proteção de nossos parques e reservas. Isso diz respeito a todos os municípios”, reforçou o ministro.

Sarney Filho disse, ainda, que tradicionalmente os projetos socioambientais trabalhavam com várias instituições, mas com pouco foco nos municípios, uma situação que começa a ser revista.

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania, Edson Duarte, afirmou que a chegada do ministro Sarney Filho no MMA reforçou a política de tratar os temas socioambientais de forma transversal.

Edson Duarte explicou que o ministério está construindo programas que envolvem diversas áreas e os municípios. “No caso da nossa secretaria, os trabalhos de educação ambiental preparam os gestores públicos, os técnicos municipais, para que eles possam trabalhar outros entes municipais que querem entender mais a questão ambiental e fazer disso uma fonte de renda”, explicou.

PROGRAMAS

Entre os programas apresentados aos prefeitos e novos prefeitos, o ministro Sarney Filho destacou que o MMA está rediscutindo a aplicação dos fundos oriundos do exterior para que eles possam chegar aos municípios. Ele citou o Fundo Amazônia, que apoia projetos de gestão de florestas públicas e áreas protegidas.

“É fundamental que os municípios sejam preparados para que possam reivindicar os recursos que existem hoje dos fundos nacionais e internacionais. Há muito dinheiro circulando, são programas que quase nunca viam os municípios”, lamentou o ministro.

A capacitação dos gestores para dar acesso aos recursos disponíveis também foi destacada pelo diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Jair Tannus. “A falta de capacidade técnica sempre prejudicou as prefeituras”, constatou.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, fez um apelo para que os gestores municipais participem dos Comitês de Bacias em suas regiões, ajudando na solução dos problemas da água de forma integrada. Ele também destacou os esforços do MMA em direcionar recursos para as prefeituras, visando o fim dos lixões, reciclagem, logística reversa e compostagem.

Soavinski, que interinamente preside o Instituto Chico Mendes (ICMBio), com a morte recente de seu presidente, Rômulo Mello, falou também sobre a nova gestão dos parques, com ênfase à parceria privada, melhoria da infraestrutura, e abertura às visitações. Citou que no Maranhão, por exemplo, dois parques terão prioridade: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional da Chapada das Mesas. Ele ressaltou, ainda, a implantação de Parques Cidades, com o objetivo de recuperar e proteger áreas nos municípios para garantir qualidade de vida às comunidades.

A Secretaria de Recursos Hídricos do MMA também trabalha com Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação (ou seja, à redução dos impactos) da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. A meta é fazer com que os recursos cheguem aos municípios.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, deu ênfase à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios, com a implantação de núcleos de atendimento, no caso do Maranhão, e ações com populações indígenas e povos tradicionais. O programa será depois replicado em outros municípios.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227