Criação do Santuário de Baleias fica para 2018

WALESKA BARBOSA

Após uma intensa mobilização pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, o governo brasileiro sai da 66ª Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), na Eslovênia, sem o resultado esperado. “Não conseguimos alcançar o nosso intento desta vez, mas intensificaremos nosso trabalho para aprovar na próxima reunião da CIB”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. 

A votação realizada nesta terça-feira (25/10), na cidade eslovena de Portoroz, resultou em 38 votos a favor da criação, 24 contrários e duas abstenções. Embora tenha obtido maioria favorável, a aprovação da proposta só ocorre com 75% dos votos.

O Brasil atuou em parceria com a África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai na campanha pela criação do Santuário. De acordo com José Pedro, uma mobilização ainda maior será feita até o próximo evento, a ser realizado no Brasil em 2018, a convite do ministro Sarney Filho. “Contaremos com a participação do Itamaraty, organizações não governamentais, universidades e outros países, como os da União Europeia, EUA, Austrália e Nova Zelândia, que sempre nos apoiaram com entusiasmo”, disse o secretário. 

ENVOLVIMENTO

A participação direta do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no processo de mobilização da sociedade civil e junto a outros países-membro da CIB em favor da criação do Santuário chamou a atenção de ambientalistas. 

“Eu vejo com bastante tristeza esse resultado, apesar da movimentação bastante grande do ministro Sarney Filho e do secretário José Pedro, que trabalharam incansavelmente nesses dias da plenária para conseguir mais votos”, afirmou o vice-presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda. 

Para ele, além dos votos contrários, a omissão pela não participação de parceiros tradicionais do Brasil também desapontou os entusiastas da proposta. “No caso de quem votou contra, nos surpreendeu bastante os votos de países africanos como Tanzânia e Costa do Marfim. Além disso houve a ausência de países que eram tradicionalmente a favor, como Portugal, Peru e Equador”.

Truda defende que a diplomacia brasileira também atue para garantir que em 2018 a criação do Santuário seja uma realidade. Ele foi um dos coordenadores da mobilização que deu início ao processo de construção técnica e política da proposta, em 2001.

ATLANTICO SUL 

Santuários são áreas onde a caça é proibida e a pesquisa não-letal e o turismo são encorajados. Pela proposta, o do Atlântico Sul terá como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, protegeriam todas as baleias que circulam pelas águas jurisdicionais brasileiras, argentinas e uruguaias e pelo litoral sudoeste do continente africano.

Estima-se que pelo menos 51 espécies de cetáceos habitem o Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke-antártica, jubarte e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antártico e Subantártico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera.

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