Na Eslovênia, ministro defende as baleias

WALESKA BARBOSA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, discursou nesta segunda-feira (24/10) na 66ª Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB) em favor da criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O evento acontece em Portoroz, na Eslovênia, entre os dias 20 e 28 de outubro.

Sarney Filho ofereceu o Brasil como anfitrião para a 67ª reunião da CIB, em 2018. “O país ficará muito honrado em receber delegações dos países-membros, da sociedade civil e da academia”, afirmou.

O ministro lembrou que em 2016 a CIB completa 70 anos de criação e há 18 anos a proposta do Santuário foi apresentada pela primeira vez à plenária. “Acreditamos que chegou o momento de a CIB dar esse passo crucial para a proteção das baleias no Hemisfério Sul”, defendeu. A proposta, que já recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio popular, está na pauta da CIB e será votada até o final desta semana.

Sarney Filho falou em nome da África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai, países parceiros na campanha. De acordo com ele, muitos membros da Comissão reconhecem a importância de promover a biodiversidade, a conservação e o uso não-letal dos estoques baleeiros na porção sul do Oceano Atlântico, principal objetivo do Santuário e questionou o fato de os países opositores à sua criação não serem banhados pelo Atlântico Sul.

“Vale ressaltar que a criação de santuários como o do Atlântico Sul está em plena conformidade com as práticas modernas de conservação do mar e tem o potencial de estimular atividades de relevante cunho social e econômico, como pesquisa científica e educação ambiental, particularmente em países em desenvolvimento”, disse.

De acordo com o ministro, o Brasil anunciou, pela primeira vez, a intenção de criar o Santuário, em 1998, na plenária da CIB em Omã. “Somos testemunhas de 18 anos de trabalho árduo e compromisso inabalável daqueles que buscam fazer do Santuário uma realidade”, afirmou.

PLANO DE MANEJO

Em seu discurso, Sarney Filho informou que em junho foi apresentado um Plano de Manejo abrangente e eficiente – algo inédito para um Santuário da CIB –, com o objetivo de estabelecer medidas de implementação de modo a assegurar a proteção de cetáceos, inclusive durante as fases mais sensíveis de seus ciclos.

“O documento não interfere nos direitos de soberania dos Estados costeiros, representando oportunidade única para o estímulo da cooperação regional e reconhecendo a importância do papel desempenhado por cada país na proteção e conservação das baleias”, explicou.

Segundo ele, o Plano de Manejo recebeu grande número de comentários positivos durante a avaliação realizada pelo Comitê Científico da CIB.  “O relatório final da reunião de Bled deu por encerrada a análise técnica e científica da proposta, que passou a incluir as sugestões feitas pelo Comitê Científico no texto que estamos apreciando hoje. Resta a esta plenária decidir sobre sua aprovação”, ressaltou.

Para ele, tendo em vista o elevado grau de migração das espécies de cetáceos, é essencial que a conservação e a recuperação de suas populações sejam objeto de um esforço multilateral.

AGENDA BRASILEIRA

No domingo (23/10), o ministro participou de reunião bilateral com o ministro de Meio Ambiente e Energia da Austrália, Josh Heydenberg, quando reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul e com seu plano de manejo.

Heydenberg demonstrou o apoio australiano à proposta do Santuário e comprometeu-se a fazer gestões juntos aos países da região do Pacífico para a aprovação da proposta.

Sarney Filho indicou o desejo de retomar negociações para a assinatura de Memorando de Entendimento sobre Observação de Baleias (whalewatching), iniciadas em 2015, bem como, de continuar a cooperação no âmbito da Southern Ocean Research Partnership (SORP) e de expandir a cooperação bilateral nas diversas áreas ambientais.

Ele também participou de evento paralelo (side event) organizado pelo Brasil, dirigido aos Comissários da Comissão Internacional da Baleia, com o objetivo de ampliar o apoio à proposta.

Ainda no domingo, o ministro foi recebido pela ministra de Meio Ambiente e Ordenamento Espacial da Eslovênia, Irena Majcen. No encontro, ele reiterou os esforços do Brasil para aprovar a criação do Santuário e agradeceu a acolhida do governo esloveno à reunião da CIB.


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