Ministro debate licenciamento ambiental

ELIANA LUCENA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, nesta terça-feira (18/10), de reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, e empresários de diversos segmentos para debater questões ligados às ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Durante o encontro, os empresários deram ênfase às dúvidas sobre o alcance do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, em fase final de elaboração pelo executivo. Acompanhado da presidente do Instituto de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, o ministro disse que vai abrir diálogo com os empresários para debater a minuta do projeto já na semana que vem, para dirimir dúvidas e ouvir sugestões.

"O governo quer aprovar uma política para o licenciamento com celeridade, mas com as mudanças que se fazem necessárias a partir de sugestões de todos os segmentos envolvidos", afirmou Sarney Filho.

CRITÉRIOS

O presidente da FIESP, Paulo Skaf, alertou para a possibilidade de o texto em discussão causar insegurança jurídica se permitir análises subjetivas na avaliação dos licenciamentos. A presidente do Ibama, Suely Araújo, assegurou que os critérios que serão usados, caso a caso, levarão em conta várias questões, entre elas a relevância ambiental da área a ser licenciada.

Suely Araújo disse que o texto, depois de discutido com as diferentes áreas, estabeleceu dispositivos para que não haja conflito entre os estados na forma de aplicar o licenciamento. “A maior parte dos licenciamentos é feita pelos estados e, nesse quadro, é muito importante ter regras básicas nacionais, sem prejuízo de os órgãos estaduais complementarem essas normas observando suas peculiaridades”, destacou ela.

AMAZÔNIA

Ao abrir a reunião, Sarney Filho falou sobre a importância do bioma Amazônia para regular o clima do continente, ao defender uma política rigorosa de combate aos desmatamentos. "A Amazônia sequestra os gases do efeito estufa, mas a ciência já mostrou que a floresta funciona como uma espécie de bomba d'água que detém a umidade e distribui a água pelos caminhos dos chamados rios voadores“, explicou.

Para o ministro, esta realidade precisa ser considerada no planejamento de programas em especial voltados para a Amazônia. Durante o encontro, os empresários também fizeram perguntas sobre a logística reversa e alternativas para enfrentar a crise hídrica.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227