TerraMar realiza diagnóstico de região costeira

TINNA OLIVEIRA

O Projeto TerraMar encerra nesta sexta-feira (07/10), no município de Conceição da Barra (ES), uma série de visitas técnicas aos quatro estados abrangidos pela Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e pela Região dos Abrolhos: Alagoas, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo. O projeto “Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira” (Projeto TerraMar) é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GiZ (Agência de Cooperação alemã).

Durante o ciclo de visitas às áreas selecionadas pelo projeto, a equipe do MMA realizou reuniões com as secretarias estaduais de meio ambiente e passou por Unidades de Conservação dos quatro estados. O intuito é realizar um diagnóstico para conhecer as principais iniciativas voltadas para a gestão costeira nesses estados, como o zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) dessas regiões.

O diagnóstico pretende também analisar outros instrumentos locais, para melhor planejar e propor ações de conservação voltadas para as áreas de abrangência. As visitas também serviram para mapear parceiros institucionais, como as secretarias de meio ambiente locais, além de Organizações não governamentais (ONGs) e instituições de pesquisas.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

A próxima etapa é a realização de três oficinas de planejamento com participação ampliada da sociedade civil, prefeituras e universidades locais, prevista para acontecer até dezembro. A atividade terá como base as quatro linhas de ação propostas pelo projeto TerraMar, como planejamento ambiental, conservação e uso dos ecossistemas, monitoramento e qualidade ambiental, comunicação e fortalecimento institucional.

Será elaborado também um plano operativo envolvendo as três esferas de governo: MMA e ICMBio, secretarias estaduais de meio ambiente e os municípios, com o objetivo de estabelecer o planejamento ambiental e territorial integrado.

Segundo a analista ambiental do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Maura Silva, o planejamento espera levar em conta a realidade local. “Os encontros reforçam a proposta do Ministério de construção coletiva de políticas públicas ambientais e de instrumentos de gestão voltados para o gerenciamento costeiro e a conservação da biodiversidade”, destacou.

PROJETO TERRAMAR 

Lançado em agosto de 2015, o projeto “Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar)” visa investir cerca de 11 milhões de euros (R$ 42,9 milhões), entre 2015 e 2020, em ações voltadas à capacitação e ao desenvolvimento de metodologias de monitoramento e gestão dos recursos naturais encontrados na costa brasileira. O projeto atua, inicialmente, em duas regiões selecionadas: a APA Costa dos Corais, nos estados de Pernambuco e Alagoas, e a Região dos Abrolhos, nos estados do Espírito Santo e Bahia.

SAIBA MAIS

A APA Costa dos Corais está localizada no Nordeste do Brasil, litoral sul de Pernambuco e litoral norte de Alagoas, entre os municípios de Tamandaré (PE) e Maceió (AL). É a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, com mais de 400 mil hectares de área e cerca de 120 km de praia e mangues. É uma unidade de uso sustentável, busca incorporar os objetivos de conservação/preservação ambiental e os usos direto (pesca) e indireto (turismo e pesquisa) dos recursos naturais de maneira sustentável, ou seja, garantir esse uso para as gerações atuais e futuras.

A Região dos Abrolhos está situada entre o sul do Estado da Bahia, na altura da foz do Rio Jequitinhonha, e o norte do Estado do Espírito Santo, na altura da foz do Rio Doce. Trata-se de um prolongamento da plataforma continental brasileira atingindo 200 km nas imediações da cidade de Caravelas/BA, cobrindo aproximadamente 5.600.000 hectares de área marinha. A região é subdividida em dois grandes bancos de recifes: os Bancos Royal Charlotte e Abrolhos, que são grandes complexos de recifes de corais, os maiores e mais diversificados de todo o Atlântico Sul.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227