Cobrança pelo uso da água é debatida na ANA

PAULENIR CONSTÂNCIO

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, afirmou, nesta sexta-feira (30/09), na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, que ainda se cobra pouco pelo uso da água e que alguns setores econômicos reagem fortemente à cobrança. Ele abriu encontro promovido pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reunindo representantes de grandes usuários, como o setor de energia, de agências estaduais e comitês de bacias para conhecer modelos de cobrança adotados em outros países.

Soavinski, que também é secretário executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), afirmou que “é um desafio chegar ao momento da cobrança”, referindo-se ao processo de implantação dos comitês e planos de bacias, requisito para que aos estados possam receber pelo uso múltiplo da água, que envolve a captação, armazenamento e poluição de cursos hídricos. Salientou que a cobrança tem caráter educativo, “mas também é importante para captar recursos que serão aplicados a gestão das próprias bacias”.

O secretário classificou o debate como de “extrema importância para o País”, destacando que no momento há uma ampla discussão no Brasil sobre crise hídrica e mudanças climáticas. “Precisamos avaliar o que falta para cobrar pelo uso em todas as bacias”, disse. Ele defendeu, ainda, o engajamento de todos os setores envolvidos na gestão das bacias, para o aprofundamento sobre os mecanismos que permitirão a cobrança.

O Brasil não é membro da OCDE, mas a organização tem um histórico de parceria com o País, apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores. O resultado do encontro “Diálogo Político sobre Recursos Hídricos, Instrumentos Econômicos e Investimentos em Infraestrutura” será um relatório sobre o quadro brasileiro na governança dos recursos hídricos, previsto para sair no ano que vem. O evento reúne cerca de 80 representantes de vários setores envolvidos com o uso múltiplo da água e volta a ocorrer em fevereiro e junho de 2017.


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