MMA destaca papel dos povos tradicionais

MARTA MORAES

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniu, nesta sexta-feira (02/09), em Brasília, com representantes de povos e comunidades tradicionais. O objetivo do encontro foi iniciar uma discussão mais ampla sobre o papel do Centro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A reunião reforça a agenda positiva que o MMA possui com extrativistas e povos tradicionais, reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação ambiental.

O CNPCT é um dos 11 centros nacionais de pesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foi criado para promover pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, seus conhecimentos e modos de organização social.

Além disso, promove estudos sobre formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das unidades de conservação federais. A sede do Centro fica em São Luís (MA), mas existem bases em outras cidades do país: Rio Branco (AC), Chapada dos Guimarães (MT), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).

DIÁLOGO

Para o secretário Marcelo Cruz, o ministério sempre se pautou com transparência na proposição de ações na relação com os povos e comunidades tradicionais. “O MMA irá agir desta mesma maneira no debate sobre a missão e o alcance do Centro”, afirmou.

Durante a reunião, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello,  lembrou o aspecto histórico da criação do CNPCT. “Com a nova concepção de Unidades de Conservação e criação das Reservas Extrativistas, surge o Centro. Tal fato trouxe uma inovação ao colocar as pessoas como personagens centrais na questão da conservação do meio ambiente”, afirmou. Para Rômulo, com o Centro surgiu uma nova concepção de unidades de conservação de uso sustentável. “O momento pede que avancemos no debate sobre o escopo das atribuições do Centro”.

Segundo os participantes, o CNPCT possui um papel estratégico de atuação na elaboração de políticas públicas para os extrativistas. Já que as ações desenvolvidas no Centro colaboram para qualificar o diálogo entre poder público e sociedade civil.

Além do secretário executivo Marcelo Cruz e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Juliana Simões, também participou do encontro. Estiverem presentes representantes da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Ao final da reunião, ficou agendado um novo encontro, ainda em setembro, no estado do Maranhão, com representantes da sociedade civil.


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