Santuário mais perto de ser tornar realidade

Brasil, África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai lançaram nesta quinta-feira (18/08), no Rio de Janeiro, a campanha pela criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul. O objetivo é sensibilizar a comunidade internacional para aprovar o estabelecimento de uma área de conservação dos animais que habitam o oceano Atlântico. O lançamento faz parte da programação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O engajamento da sociedade ocorrerá por meio das redes sociais, com a hashtag #SantuarioEuApoio, e de um grande abaixo-assinado. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que a campanha tem a intenção de captar votos de países ainda indecisos em relação à criação do Santuário, que será decidida pela comunidade internacional em outubro. “Temos vários aliados e queremos que a sensibilidade em todo o mundo defenda as baleias”, declarou o ministro.

A medida reforça a liderança brasileira na agenda ambiental. Sarney Filho ressaltou a recuperação das populações das baleias jubarte, antes ameaçadas de extinção, como um dos principais avanços no assunto. “O Brasil sempre teve uma postura ativa na conservação dessas espécies”, afirmou o ministro. “Vamos aproveitar esse momento de união dos países nos jogos olímpicos para lançar essa campanha global”, acrescentou.

"Está faltando muito pouco para conseguirmos dar esse grande passo na conservação das baleias", disse a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engle. 

VALOR ASSOCIADO

Os países parceiros enfatizaram a importância dos mamíferos marinhos para o equilíbrio ambiental. “Esses animais têm um valor associado e significam muito mais para a sociedade estando vivos do que mortos”, destacou o comissário do Uruguai junto à Comissão Internacional Baleeira (CIB), Carlos Alberto Brianza. “A aplicação efetiva do Santuário consiste no que as baleias podem contribuir em termo de ciência”, afirmou o comissário do Gabão junto à CIB, Jaques Mikel.

A proposta do Santuário é estimular a pesquisa não-letal e não-extrativa coordenada no Atlântico Sul. Entre os objetivos, estão o desenvolvimento do uso econômico sustentável pelas comunidades costeiras na região e a integração dos esforços de gestão e estratégias de conservação em uma estrutura cooperativa. “O turismo de observação também é um grande atrativo”, citou o comissário da Argentina junto à CIB, Juan Pablo Paniego.

MANEJO

A versão atualizada da proposta de criação do Santuário será reapresentada pelo Brasil e pelos países parceiros na próxima reunião da CIB, que ocorrerá entre 20 e 28 de outubro, em Portoroz, na Eslovênia. No documento, foi incluído o Plano de Manejo do Santuário, conforme as recomendações do Comitê Científico da Comissão Internacional Baleeira, referendado em junho deste ano no último encontro do comitê.

A luta pela criação do Santuário ocorre desde 1998, quando a proposta foi anunciada durante a 50° reunião da CIB. Em 2001, foi avaliada pela primeira vez, mas não foi adotada. Em 2014, a proposta foi reapresentada pelo Brasil em conjunto com Argentina, África do Sul, Uruguai e Gabão. Nessa ocasião, 69% dos Estados-Membros votaram em favor do Santuário de Baleias do Atlântico Sul – percentual que chegou mais próximo dos 75% necessários para a aprovação.

ESPÉCIES

Habitantes do Atlântico Sul e da Antártida, as baleias fin, cachalote, azul, jubarte, sei, franca e minke são consideradas ameaçadas de extinção no Brasil e internacionalmente. A situação decorre da morte de 2,9 milhões de baleias ao longo do século 20, durante a maior caça em termos de biomassa. Desse total, 71% das baleias caçadas no mundo foram mortas no hemisfério sul.

Para evitar a extinção das baleias, foi estabelecida uma “moratória” sobre a caça comercial que entrou em vigor a partir de 1985. Com a drástica redução das populações de baleias, porém, outras atividades humanas passaram a ameaçá-las. Entre elas, estão fatores como a captura incidental em redes de pesca, poluição sonora, colisões com navios, detritos marinhos e alterações climáticas.

O lançamento da campanha pela criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul no Rio de Janeiro contou, ainda, com a participação do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, do ambientalista José Truda Palazzo Jr. e do ator e ambientalista Victor Fasano.

SAIBA MAIS

Pelo menos 51 espécies de cetáceos habitam o Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke Antártica, jubarte e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antártico e Subantártico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera. Outras espécies de destaque que também serão protegidas pelo Santuário são: cachalote, bryde e pigmeia.

Pela proposta, o Santuário tem como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, protegeriam todas as baleias que circulam pelas águas jurisdicionais brasileiras, argentinas e uruguaias e pelo litoral sudoeste do continente africano.

A Comissão Internacional Baleeira (CIB ou IWC) é um organismo internacional formado por mais de 80 países. Atualmente, a CIB tem como foco de atuação a conservação de baleias e a gestão da sua caça. Foi criada no âmbito da Convenção Internacional para a Regulação da Atividade Baleeira em 1946 como o seu órgão decisório.