Sergipe debate gestão ambiental nos municípios

MARTA MORAES

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe promoveu, na sexta-feira (5 de agosto), em Monte Alegre de Sergipe, município a 140 Km de Aracaju, uma oficina sobre licenciamento ambiental municipal. O encontro esteve voltado para técnicos dos municípios do alto sertão sergipano que atuam nas secretarias de meio ambiente e agricultura.

Participam técnicos dos municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Estância e Nossa Senhora de Lourdes. Estiveram presentes também representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema/SE), Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/SE), Ministério Público estadual e do projeto “Manejo Sustentável da Terra do Semiárido do Nordeste Brasileiro”, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

FORTALECIMENTO

A oficina teve por objetivo sensibilizar os gestores municipais das áreas suscetíveis à desertificação do estado sobre a importância do fortalecimento e integração na gestão ambiental municipal. Também para a aplicação das normas da Lei Complementar no140/2011. A legislação trata da competência comum da União, estados e municípios quanto às questões ambientais e fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações relativas à proteção das paisagens naturais e do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

Romeu Otto Dantas Neto, chefe da divisão técnica do Ibama Sergipe, afirma que a oficina aprimora técnicos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado e da fiscalização, além de ressaltar a importância do trabalho integrado da secretaria, conselho e fundo de meio ambiente de cada município nas questões ambientais. Com esse intuito, foi apresentada a experiência do município de Estância.

Vera Lúcia Cardoso, superintendente do Ibama de Sergipe, explicou que esse trabalho no estado já havia sido iniciado, com o apoio do Ministério Público, mas está sendo consolidado via projeto do MMA. “O que todos nós buscamos é fortalecer a governança estadual e municipal nas questões ambientais. A oficina trouxe um intercâmbio de experiências interessante para os municípios”, ressaltou.

EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDA

O município de Estância possui fundo, conselho e secretaria de meio ambiente, todas instâncias funcionando de forma integrada, principalmente na questão do licenciamento ambiental. “Mostrando que não existe dificuldade, basta vontade da sociedade civil e do governo em trabalhar junto”, afirmou Vera.

Cidade litorânea do estado, Estância, de 82 mil habitantes, é marcada pelo turismo, pela agricultura familiar consolidada (com foco na produção de coco) e um grande polo industrial têxtil. Além disso, possui um dos conselhos de meio ambiente mais antigos de Sergipe, criado em 1992. “O Conselho ganhou ênfase a partir de 2008 com a necessidade de uma voz maior da sociedade na fiscalização ambiental. Isso trouxe benefícios na gestão dos recursos naturais renováveis do município, dando um novo impulso na questão ambiental”, destacou Edvaldo Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Estância.

SOBRE O PROJETO

A oficina integra as ações do projeto “Manejo Sustentável da Terra do Semiárido do Nordeste Brasileiro”, em andamento desde dezembro de 2015, por meio de cooperação firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O projeto conta ainda com o apoio do governo de Sergipe e de outros parceiros locais, entre eles, o Ibama do estado.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras no nordeste do Brasil, em diálogo com os programas e políticas públicas, relacionados ao combate à desertificação.



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