Unesco reconhece gestão ambiental do Brasil

LETÍCIA VERDI

O Comitê de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), durante a sua 40ª reunião, reconheceu os avanços do Brasil na gestão do patrimônio natural e cultural. A reunião ocorreu em Istambul, na Turquia, entre os dias 10 a 18 de julho, e contou com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na delegação brasileira.

Entre os assuntos tratados, está a assinatura de carta de intenções para fortalecer as modalidades de cooperação de gestão, monitoramento e pesquisas científicas para a conservação dos parques do Iguaçu (Brasil) e Iguazu (Argentina), firmada pelas administrações dos parques e pelo ICMBIO, em junho de 2016.

O Comitê examinou ainda outros itens de interesse direto do Brasil, particularmente sobre sítios de patrimônio natural mundial, como as áreas protegidas do Cerrado, constituídas pelo Parque Nacional Chapada dos Veadeiros e pelo Parque Nacional das Emas.

Na ocasião, o Comitê tomou a decisão histórica de inscrever o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, na Lista do Patrimônio Mundial. Com a medida, o Brasil passa a ter 20 bens protegidos pela Unesco, 13 culturais e sete naturais, distribuídos por todo o País.

PROGRESSOS

O Comitê reconheceu também o progresso que tem sido feito pelo Brasil sobre a implementação das recomendações do organismo internacional para garantir que a construção da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu cumpra todas as medidas de redução de impactos e de compensação ambiental, exigidas nos condicionantes do licenciamento da obra.

Os avanços empreendidos pelo Brasil para restaurar o estado de conservação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em particular a realização do processo de consulta pública sobre a expansão do parque, também foram reconhecidos pelo Comitê internacional. Saiba mais aqui sobre o processo de expansão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Na ocasião, os representantes do MMA tiveram também a oportunidade de manifestar à direção geral da Unesco sua intenção de dar maior impulso à candidatura de Paraty (RJ) a patrimônio cultural e natural mundial.

“A participação do Brasil na Convenção, no que diz respeito ao seu patrimônio natural, reflete a condição de um País reconhecido internacionalmente por seus atributos naturais e por seu protagonismo na proteção ambiental”, afirmou a analista ambiental e delegada brasileira junto ao Comitê, Flávia Lemos. “A convenção e sua contribuição ao Fundo de Patrimônio Mundial auxiliam o país na proteção desse patrimônio, ao projetar e divulgar seus atributos naturais em nível internacional, ampliando possibilidades de alavancar recursos econômicos, científicos e técnicos, tanto em escala local quanto nacional”.

Flávia Lemos destacou que a designação de unidades de conservação como sítios do patrimônio mundial gera renda direta e indireta para a população local, que se beneficia pela indicação da Unesco.

O Brasil já assumiu quatro mandatos no Comitê de Patrimônio Mundial (1980-1987; 1987-1993; 1993-1999; 2007-2011). Em 2015, o País manifestou interesse na candidatura brasileira a um assento do Comitê de Patrimônio Mundial (CPM) para o mandato a ser exercido de 2017 a 2021.

A 40ª reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco estava prevista para ser concluída no dia 20 de julho, mas foi encerrada antes devido à situação de instabilidade política na Turquia.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227