Edital seleciona produtos da biodiversidade

DA REDAÇÃO*

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) selecionarão 24 empreendimentos para participar da Feira dos Povos e da Biodiversidade do Brasil durante as Olimpíadas Rio 2016. Associações e cooperativas interessadas em comercializar alimentos e artesanatos no evento devem se inscrever até o dia 29 de julho.

O objetivo é promover o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais e divulgar os produtos da sociobiodiversidade brasileira aos visitantes dos espaços Casa Brasil, no Píer Mauá, e do Jardim Botânico, durante os jogos olímpicos, de 17 a 21 de agosto, no Rio de Janeiro.

Para a secretária interina de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, o evento nas Olimpíadas é uma vitrine para mostrar a diversidade biológica e cultural do Brasil. “Valorizar a biodiversidade e os povos e comunidades tradicionais que a usam  é a melhor maneira  de conservá-la para esta e para as próximas gerações”, destaca Juliana.

Serão selecionados empreendimentos dos sete biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Costeiro e Marinho, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.  Poderão participar associações, cooperativas ou redes de comercialização de indígenas, quilombolas, pantaneiros, povos de matriz africana e de terreiro, extrativistas, pescadores artesanais, entre outras comunidades tradicionais.

CRITÉRIOS

Obrigatoriamente, os empreendimentos devem possuir um ou mais dos seguintes critérios:

•    Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf);
•    Produto Orgânico do Brasil;
•    Comércio Justo;
•    Identificação Geográfica;
•    Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
•    Acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
•    Selo Quilombos do Brasil; e
•    Selo Indígenas do Brasil.
 
“Os critérios são para ter certeza que são empreendimentos da agricultura familiar ou dos povos e comunidades tradicionais e que acessam os programas governamentais. O objetivo é fortalecer os programas e os beneficiários”, afirma a secretária executiva do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDSA, Kátia Favilla.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção e enviar por e-mail para a Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDSA.

* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

SERVIÇO

Acesse as informações e o formulário para inscrição aqui.

Outras informações sobre a Chamada Pública: se.cnpct@mds.gov.br ou pelo telefone (61) 2030-1069.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227