MMA abre curso sobre resíduos sólidos

Atualizada em 18 de julho de 2016 - às 18 horas

MARTA MORAES

Devido à grande procura pela 4ª edição do curso Orientações para a Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza nesta segunda-feira (18/07) mais 1 mil vagas. Inicialmente, as inscrições abriram na sexta-feira passada (15/07) e esgotaram no mesmo dia. No total, serão ofertadas 2 mil vagas para esta edição.

O curso tem 20 horas de duração e será realizado no período de 4 de agosto a 7 de setembro. O curso tem como público alvo os técnicos e gestores de municípios de pequeno porte, com população inferior a 20 mil habitantes. “No entanto, o curso também é útil para os municípios de maior porte, tendo em vista a pequena diferença entre o conteúdo do plano simplificado e o plano com conteúdo completo, conforme disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010)”, afirma o analista ambiental Cássio Araújo, da gerência de Resíduos Sólidos do MMA.

A capacitação será realizada na modalidade a distância (EaD), sem tutoria. As inscrições podem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, até 2 de agosto, dia em que a PNRS completa seis anos de existência.

A pesquisadora em saneamento ambiental Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras. A capacitação a distância no tema é positiva, mas é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do resíduos domicilares”, afirmou.

CONTEÚDO

Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas que permitirão desenvolver, com mais segurança, planos de gestão de resíduos sólidos. Por meio dessa iniciativa, o MMA buscou detalhar uma metodologia de fácil entendimento para municípios de pequeno porte (maioria no Brasil), baseada nos princípios, objetivos e diretrizes da Lei nº 12.305/2010. Esse ciclo de cursos tem por objetivo qualificar e alinhar os municípios brasileiros frente aos desafios da PNRS.

A capacitação por meio da educação a distância faz parte da estratégia do MMA de apoiar, sem o aporte de recursos financeiros, os municípios na elaboração de um dos mais importantes instrumentos da PNRS - o plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Já foram disponibilizadas nos últimos anos cerca de 2900 vagas, sendo 2490 preenchidas em 2014.

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