Transparência é fundamental, diz ministro

LUCAS TOLENTINO

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que a transparência será a chave da gestão à frente da pasta. A declaração ocorreu nesta terça-feira (21/06), no I Seminário sobre as Agendas Prioritárias do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O encontro reuniu representantes das secretarias e instituições vinculadas ao MMA para executar um balanço das medidas e programas desenvolvidos pelos órgãos ambientais do governo federal. 

A clareza em questões como o licenciamento ambiental foi apontada como fundamental por Sarney Filho. “É preciso haver transparência e didatismo para que a população também entenda o processo de licenciamento”, defendeu o ministro. O objetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é ter uma gestão desburocratizada e proativa em que os gargalos sejam identificados em um primeiro momento. 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

O estabelecimento de novas unidades de conservação deverá seguir rigidamente os critérios e regras. “Não se deve criar unidades com conflitos”, ressaltou Sarney Filho. “É preciso haver regularização fundiária”, acrescentou. A intenção, segundo ele, é fortalecer e ampliar o sistema, que conta hoje com 1,54 milhões de km2 em 2.027 unidades de conservação, o que representa 17,5% do território continental do país. 

O potencial das unidades de conservação na proteção ambiental e no desenvolvimento de estudos científicos também foi apontado. Atualmente, há 1.404 licenças permanentes de pesquisa e 15 centros nacionais de pesquisa e conservação espalhados pelo país. “As unidades de conservação são laboratórios naturais e precisam estar abertas aos pesquisadores”, explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.