Projetos melhoram a vida no semiárido

MARTA MORAES

Nesta sexta-feira, 17 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Combate à Desertificação. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994,  promove a conscientização sobre o problema que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial. A data serve ainda para lembrar que a desertificação pode ser efetivamente enfrentada, por meio de soluções fortalecidas pela participação da comunidade, tais como as ações apoiadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mais do que citar projetos, vale citar vidas que foram transformadas a partir dessas iniciativas. As agricultoras Alaíde Dionísia Lins, do Sítio Bom Retiro, no município de Bodocó (PE), e Maria do Socorro Neto, da comunidade de Dourado, no município de Parnamirim (PE), diversificaram a produção de suas terras com a implantação dos quintais produtivos. Josélia de Melo e o marido Carlos Marcolino, moradores da comunidade Furnas, no município de Areial (PB), mudaram o futuro da propriedade deles, de oito hectares, ao adotarem o agroecossistema.

Dona Benedita Barbosa, de Uauá (BA), viu a qualidade de vida de toda a comunidade melhorar com o crescimento da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). A agricultora Silvanete Lermen, da Serra dos Paus Dóias, em Exu (PE), passou a ter mais saúde e a cuidar melhor do meio ambiente com a construção de um fogão geoagroecológico.

GERAÇÃO DE ENERGIA

Esses e muitos outros produtores dos 11 estados do semiárido brasileiro foram beneficiados por iniciativas de combate à desertificação que possuem o apoio estratégico do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Sarney Filho lembra que a aprovação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca sempre foi uma de suas prioridades. “No final de 1999, realizamos, em Recife, a III Conferência dos Países Signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e à Seca (COP3), que contou com a presença de 2,5 mil delegados, representando 155 países. Não é possível ignorar o sofrimento de milhões de pessoas vivendo em vastas regiões desertificadas”, alerta.

Sarney Filho defende que, no lugar das ações tradicionais de combate à semiaridez, é preciso adaptar-se e tirar proveito dela. “As áreas secas apresentam enorme potencial para o aproveitamento de energia solar e eólica, o que representa uma janela para o seu desenvolvimento econômico”, exemplifica.  “Para reduzir a vulnerabilidade no Semiárido nordestino, é preciso eliminar a pobreza com o incremento de atividades econômicas adaptadas ao meio”, afirma o ministro.

ÁREAS SUSCETÍVEIS

Os esforços brasileiros no combate à desertificação ganharam relevância nos últimos anos com investimentos expressivos no semiárido nordestino.  Reconhecida pelo governo federal como prioritária para a prevenção, mitigação e adaptação à mudança do clima, as áreas suscetíveis à desertificação representam 20% da região. O semiárido brasileiro possui cerca de 1,340 milhão de quilômetros e é formado, principalmente, pelos biomas Caatinga e Cerrado. Sua população rural é estimada em torno de 11,4 milhões de pessoas.

O MMA atua de forma articulada com estados, municípios e organizações da sociedade civil. Tais ações vêm fortalecendo a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), com ações concretas e estratégicas para a implementação de boas práticas adaptadas e mitigadoras dos efeitos da seca. Entre as ações, está a promoção da segurança alimentar, hídrica e energética e a conservação da paisagem, o que resulta na convivência sustentável com a semiaridez no Brasil.

AVANÇOS

A compreensão de sua importância pela sociedade brasileira resultou na Lei 13.153/15, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Para dar efetividade ao que está definido na Política, o MMA realiza inúmeras iniciativas para a implementação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Atento ao problema nas regiões semiáridas do Brasil, o Ministério apoia programas regionais, estaduais e municipais de combate à desertificação. Assim como articulou a elaboração e implementação de programas de fomento voltados à sustentabilidade ambiental e à promoção do desenvolvimento local nas áreas suscetíveis à desertificação.

INVESTIMENTOS DO MMA

Recursos internacionais de R$ 30 milhões, provenientes de acordos de cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), estão sendo aplicados no semiárido.

Com esses recursos, são atendidos centenas de projetos em 11 estados, parte deles em andamento até 2020. Os estados beneficiados são: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

Além disso, o Fundo Clima, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo de Desenvolvimento Florestal (vinculados ao Ministério) são responsáveis pelo desembolso de outros R$ 90 milhões, apoiando vários projetos voltados para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e da convivência mais harmônica com a semiaridez.

* Colaborou Paulenir Constâncio.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227