Nota de esclarecimento

Sobre a matéria publicada hoje pela Agência Estado com o título "Barragens não serão mais monitoradas por mineradoras" o Ministério do Meio Ambiente esclarece que:

1) Nenhum órgão federal de meio ambiente participou hoje de reunião para discutir competências da segurança de barragens.

2) A segurança de barragens é definida pela lei federal nº 12.334/2010 e só pode ser modificada pelo Congresso Nacional.