Acordo climático avança barreiras políticas

Por: Lucas Tolentino, enviado especial a Paris - Editora: Alethea Muniz

O mundo concordou em adotar medidas para cortar as emissões de carbono e, com isso, frear o aquecimento global. Na reta final das negociações, começa a se desenhar o consenso político dos 195 países reunidos, em Paris, para a 21ª Conferência das Partes (COP 21). A primeira versão do texto do acordo que eles pretendem assinar já está pronta e sob análise. A previsão é que o compromisso seja firmado até sexta-feira (11/12).

Líder da delegação brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que os 195 países demonstram um entendimento comum sobre o protocolo em pauta em Paris. “Existe o consenso de olhar para a solução e não mais para o problema”, declarou em reunião do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quinta-feira (10/12), na COP 21. “Agora, é o momento de incluir essa visão no novo acordo.”

CLIMA AMIGÁVEL

Os negociadores se empenham para eliminar os parênteses com ressalvas impostas por interesses específicos de cada país e, assim, “limpar” a versão atual do texto do acordo. “Ainda há questões abertas, mas, na visão política, o acordo existe”, adiantou Izabella. Segundo ela, os esforços concentram-se em discussões de cunho diplomático. “O clima é extremamente amigável e de construção”, acrescentou a ministra.

O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa geradas por atividades como a produção industrial e a geração e o consumo de energia. Para isso, o pacto deve conter metas individuais que, juntas, devem evitar o aumento superior a 2ºC da temperatura média global – limite definido a partir de dados técnicos levantados pelas Nações Unidas. “O mundo político se aproximará mais ainda das recomendações científicas”, afirmou.

SOPRO POLÍTICO

Além de conter o aquecimento global, a expectativa é que o protocolo aqueça a economia dos países emergentes. A ministra destacou o engajamento e as visões propostas pelo Grupo dos 77, que congrega, hoje, mais de 130 nações em desenvolvimento como o Brasil e a China. “O acordo fortalecerá as agendas internas e se mostrará como um sopro político para o G77”, analisou Izabella. “A transparência é um entendimento comum.”

Uma das questões a serem definidas no Acordo de Paris é a abordagem igualitária dos temas mitigação (redução de emissões) e adaptação (medidas de ajuste ao clima atual). De acordo com Izabella, os negociadores buscam uma forma de incluir ambos na declaração final da COP 21. Assuntos como mecanismos de implementação, meios de financiamento e transferência de tecnologia também estão em pauta.

A mesa do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas foi mediada pelo professor Luiz Pinguelli Rosa, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador geral do Fórum. Além da ministra Izabella Teixeira, participaram o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Carlos Klink, e o coordenador executivo do Fórum, Neilton Fidelis, também pesquisador da UFRJ.

GLOSSÁRIO

Veja os principais termos para entender a COP 21:

UNFCCC – A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi criada com o objetivo de estabelecer medidas para frear o aquecimento global decorrente do aumento das emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, 195 países são signatários da UNFCCC.

COP – A Conferência das Partes (COP) é o órgão máximo da UNFCCC. Todos os anos, representantes dos 195 países reúnem-se, na COP, para elaborar propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima e para acompanhar o andamento dos acordos estabelecidos anteriormente. A cada ano, o encontro é realizado em uma cidade diferente. A 21ª edição da COP ocorre até esta sexta-feira (11/12), em Paris.

INDC – As Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC) representam o compromisso dos signatários da UNFCCC com a redução de emissões de gases de efeito estufa em seus próprios territórios. Ao longo de 2015, cada país apresentou a sua INDC com percentuais de corte de carbono e ações para alcançá-los. Considerada uma das mais ambiciosas, a INDC do Brasil contém a meta de reduzir 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028-1221/ 1227