Planejamento do TerraMar em debate

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

Não é nada simples gerir e proteger 8.500 km de costa litorânea, integrada a uma área oceânica de 3,5 milhões de km², o equivalente a 41% da parte terrestre, espaços diversos e formados por uma das mais ricas e sensíveis biodiversidades do planeta. Este é o principal desafio dos participantes da Oficina de Planejamento Participativo do Projeto Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira, o Projeto TerraMar, que acontece em Brasília desta terça-feira (01/12), até sexta (04/12).

O processo de discussões envolve, também, as ações do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar), com presença dos gestores federais e estaduais de unidades de conservação, de centros de pesquisa e de coordenações regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, além de representantes de instituições apoiadoras e executoras do projeto.

A oficina foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), executor do Projeto TerraMar, em parceria com ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, por meio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).

AMEAÇAS

Em 16 das 28 metrópoles brasileiras situadas na costa do Atlântico, as ameaças ao ecossistema, identificadas pelo Projeto TerraMar, incluem a instalação de parques industriais, portos e a extração de petróleo e gás. Some-se a isso a atuação do setor pesqueiro, além de conflitos e dificuldades para implantar uma gestão integrada ao planejamento e ao ordenamento territorial, o que faz aumentar as pressões sobre os ecossistemas costeiro e marinho.

O Projeto TerraMar, explica o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Adalberto Sigismundo Eberhard, se propõe a olhar para o continente terrestre e para a parte marinha do território brasileiro e identificar quais os tipos de ameaças podem surgir, no futuro, tanto do continente quanto do mar, e comprometer aquilo que se pensou quando se criou áreas protegidas, ou que sejam áreas sensíveis, sobre as quais deveríamos ter um olhar de território.

“A exemplo do que ocorreu com o Rio Doce, após o acidente de Mariana, em Minas Gerais, acreditamos ser impossível, a médio e longo prazos, olhar para unidades de conservação e para áreas sensíveis e acreditar que possam sobreviver olhando só para dentro dos seus limites”, afirma. “Obrigatoriamente, precisamos, cada vez mais, olhar também para o território, e identificar as ameaças que possam vir do continente e do mar.”? Afinal, lembra, o objetivo principal do TerraMar é garantir um planejamento ambiental territorial coerente e uma gestão integrada das zonas marinha e costeira, capazes de contribuir para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade.


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