Rio Doce será revitalizado, afirma ministra

Por: Paulenir Constancio – Editor: Marco Moreira

“Nós vamos recuperar o Rio Doce”, afirmou, nesta quarta-feira (25/11), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista ao programa “Bom dia Ministro”, da TV NBR, da qual participou também o ministro da Integração, Gilberto Occhi. Ela destacou que o comitê de monitoramento e avaliação ouvirá as populações locais na elaboração do plano de revitalização. A previsão é de começar os trabalhos logo após o período de chuvas, quando estarão concluídas as análises sobre o efeito da lama ao longo da região atingida.

Respondendo a perguntas formuladas em tempo real por repórteres de emissoras de Minas, Espírito Santo e São Paulo, Izabella disse que os recursos necessários à recuperação da bacia e ao atendimento às populações atingidas poderão vir de um fundo especial. Isso garantiria que as medidas imediatas pudessem ter os recursos disponíveis de forma mais rápida.  Ela reafirmou que a recuperação da bacia demanda medidas de médio e longo prazos, mas que acredita que poderá ser feita.

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO

“Não dá para abrir mão da bacia, pois ela é muito importante para o povo da região”, disse Izabella, acrescentando que medidas de mitigação estão sendo tomadas. Lembrou que o Projeto Tamar recolheu matrizes de peixes, quelônios (tartarugas de couro) e aves, principalmente espécies em risco de extinção, para repovoar o rio após a revitalização. “É importante que nos juntemos e façamos desse desastre uma referência de recuperação ambiental e de inclusão economia social”, assegurou.

A ministra informou, ainda, que uma análise detalhada do licenciamento ambiental das barragens de rejeitos da Samarco e seu cumprimento, em Mariana (MG), está sendo elaborada pelos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O laudo poderá resultar em novas multas para a mineradora, responsável pelo desastre ambiental que atingiu a bacia do Rio Doce em Minas, e as praias em Regência, no Espírito Santo.

TESOURO NACIONAL

Os R$250 milhões em multas federais aplicados até agora, contra os quais ainda cabe recurso, não foram pagos pela empresa até o momento. Ela explicou que o recolhimento é feito ao Tesouro Nacional, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.  A ministra reafirmou, ainda, que nenhuma atividade legal de potencial impacto no meio ambiente é tocada no País sem uma licença ambiental. No caso da Samarco, o Ibama investiga se a licença previa medidas regionais de contingenciamento contra desastrese se elas foram efetivamente tomadas.

Além das multas, ainda cabem indenizações de diversas naturezas para restaurar o que foi degradado. “Na legislação, há responsabilidade bem definidas”, informou a ministra.  A área afetada pela lama tóxica que vazou das represas já se estende por mais de 600 km na bacia do Doce, afetando a região e não apenas o Estado de Minas.   Ela salientou que órgão ambiental mineiro, que emitiu a licença do empreendimento minerador, tem um bom sistema de licenciamento.

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