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Nota - Ratificação do Protocolo da Nagoya

Publicado em 09/07/2020 14h56 Atualizado em 17/11/2020 09h25

O Ministério do Meio Ambiente comemora a ratificação do Protocolo de Nagoya aprovada nesta quarta-feira (09) pela Câmara dos Deputados. A medida trará mais segurança à valorização da diversidade biológica brasileira por meio da repartição de benefícios econômicos oriundos da pesquisa e do desenvolvimento de produtos que utilizem o patrimônio genético do Brasil.

A iniciativa se soma às ações que este Ministério vem tomando para implementar a agenda da valorização econômica da biodiversidade brasileira, como a criação da conta para o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, em 2019, e a redução na fila de análise de termos de compromisso, um avanço de mais de 1000% no andamento dos processos desde o início de 2019.

A missão do Ministério do Meio Ambiente é garantir o acesso ao patrimônio genético, de acordo com as regras e normas para garantir a conservação da biodiversidade brasileira e ao mesmo tempo permitir inovações em produtos e processos mais sustentáveis. Todas essas ações trazem benefícios reais para o país.

Ascom MMA
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