Nota do MMA sobre o caso dos transgênicos

Nota Oficial

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente participou hoje de reunião de trabalho sobre a questão dos transgênicos no Palácio do Planalto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e com parlamentares gaúchos para recolher suas opiniões referente a situação da safra de soja de 2004 no estado.

O Ministério do Meio Ambiente está participando do processo de discussão interna do governo que delibera sobre o assunto em conjunto com outros ministérios para assessorar o presidente da República em relação a posição que será adotada.

O Ministério entende que a atual legislação deve ser cumprida e qualquer solução adotada deverá ter sustentação jurídica, reiterando sua posição de defesa do princípio da precaução e do cumprimento da exigência constitucional de licenciamento ambiental.