Na Câmara, Marina Silva defende licenciamento para transgênicos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a defender, hoje, a obrigatoriedade do licenciamento pelos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura para o plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados. Em reunião conjunta das comissões de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a ministra explicou que as atribuições dos ministérios, do Sistema Nacional de Meio Ambiente e do Sistema Único de Saúde não podem ser suplantadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sem ferir a Constituição.

Marina Silva destacou que a legislação sobre biossegurança, que está sendo discutida no Congresso Nacional, não trata apenas de soja ou outras plantas geneticamente modificadas, mas da possibilidade de liberação no meio ambiente de microorganismos, vírus e animais, entre eles insetos, sem que os estudos sobre os riscos tenham começado. "Se, por um lado, o uso dessas técnicas acena para a resolução de problemas e para o desenvolvimento de novos e inúmeros produtos, por outro, trazem embutidas questões que precisam ser corretamente dimensionadas, tendo em vista o interessa da sociedade brasileira, presente e futura", disse.

A ministra lembrou que os estudos de risco para a liberação de transgênicos no meio ambiente ainda são incipientes e informou que somente a Inglaterra realizou estudo de média duração abrangendo os impactos da utilização de variedades transgênicas. "Os resultados demonstraram que o sistema que usa variedades transgênicas causou maiores prejuízos à biodiversidade em dois dos três casos", disse.

Marina Silva considera que a falta de monitoramento pós- liberação nos países em que os transgênicos são permitidos poderá causar danos ao meio ambiente e também problemas sociais. Ela citou como exemplo a contaminação de variedades convencionais por transgênicos nos Estados Unidos, onde estudos demonstraram que variedades convencionais de algodão, milho, canola e soja, em sua grande maioria, estão contaminadas. "A produção de orgânicos já está ameaçada nos estados Unidose poderá ocorrer o mesmo no Brasil se não forem tomadas as providências para impedir essa contaminação", afirmou.

A ministra também considera preocupante a velocidade com que plantas daninhas estão se tornando resistentes aos herbicidas usados em variedades transgênicas, o que ocorre em diversos países, inclusive no Brasil e Argentina. Ela lembra que um dos argumentos para o uso dos transgênicos é que haveria um decréscimo no uso de agrotóxicos, mas que isso não se confirmou. Uma pesquisa realizada pelo MMA aponta que, no Rio Grande do Sul,  a venda de herbicidas a base de glifosato, utilizado na soja transgênica, saltou de 3,6 milhões de quilos em 1996 para 14,3 milhões de quilos em 2003. "Esse aumento drástico não é contraposto pela diminuição dos demais agrotóxicos", explicou a ministra.