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MMA seleciona projetos de gestão de resíduos sólidos na bacia do São Francisco
Regina Rabelo
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), vai liberar R$ 14 milhões para financiar a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e execução de programas de revitalização dos aterros já existentes na região do Rio São Francisco. O prazo para entrega das propostas termina no dia 11 de novembro e a divulgação no Diário Oficial da União dos planos selecionados está prevista para 5 de dezembro.
Prefeituras de municípios integrantes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes, podem se candidatar para o financiamento do PGIRS, previsto no Plano de Revitalização do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. As prefeituras com número de habitantes inferior ao estabelecido pelo edital também poderão concorrer por meio de consórcios com outros municípios.
Os municípios selecionados para receber o financiamento do PGIRS terão prazo de 12 a 24 meses para execução do plano e contarão com liberação mínima de R$ 500 mil e máxima de R$ 600 mil. Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção socioeconômica de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil.
De acordo com Rudolf Noronha, diretor de Gerenciamento Ambiental e Territorial, da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, do MMA, o Fundo tem a expectativa de liberar mais recursos em 2006, porque a solução do problema de resíduos sólidos é uma das medidas mais importantes para a revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco.
Pelo menos 87 municípios da região estão na faixa de 30 mil a 250 mil habitantes, mas o número prefeituras beneficiadas será bem maior, uma vez que o edital está aberto para a criação de consórcios, atendendo os municípios com populações menores. Rudolf Noronha lembra que o edital é mais uma medida do Ministério do Meio Ambiente voltada para a revitalização do rio São Francisco, que vai, ainda, promover o fortalecimento institucional das prefeituras e a obtenção de diagnóstico sobre a geração e operação de resíduos nos municípios da região.