MMA reúne especialistas internacionais para discutir Princípio da Precaução

Gisele Teixeira

O Ministério do Ambiente, em parceria com o governo do Paraná e Third World Network, promove no próximo dia 12 de março, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, o debate "Implementação do Princípio da Precaução no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: o que a ciência e os cientistas podem fazer?"

O objetivo é discutir os atributos do Princípio da Precaução, o processo atual de análise de risco e como a ciência precaucionária pode ser aplicada para avaliar os riscos dos organismos vivos modificados para o meio ambiente e para a saúde humana.

O gerente de Recursos Genéticos do MMA, Rubens Nodari, destaca que quatro especialistas de renome já estão confirmados para o evento: Jack Heinemann, do New Zealand Institute of Gene Ecology (Nova Zelândia), Hugh Lacey, professor emérito de Filosofia do Swarthmore College (Estados Unidos), Miguel Guerra, do Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e ainda Terje Traavik, do Norwegian Institute of Gene Ecology (Noruega).

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é o primeiro acordo firmado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ele visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana decorrentes do movimento transfronteiriço.

O Princípio da Precaução é mencionado nos artigos 10 e 11 desse Protocolo e tem quatro componentes básicos: (1) a incerteza passa a ser considerada na avaliação de risco; (2) o ônus da prova cabe ao proponente da atividade; (3) na avaliação de risco, um número razoável de alternativas ao produto ou processo, devem ser estudadas e comparadas; (4) para ser precaucionária, a decisão deve ser democrática, transparente e ter a participação dos interessados no produto ou processo.

A encontro abre as discussões da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que acontece de 13 a 17 de março, em Curitiba. Entre os principais temas que devem ser discutidos nessa reunião estão identificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados e ainda avaliação, manejo e comunicação de risco.