MMA quer debate amplo sobre repartição de benefícios

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje, em Brasília, da abertura de seminário para discutir o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, previsto na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), aprovada na Rio-92. O objetivo do encontro é subsidiar a posição brasileira nas negociações internacionais que começam em fevereiro de 2005, durante a reunião do Grupo de Trabalho sobre Acesso e Repartição de Benefícios, na Tailândia. Segundo a ministra, é preciso ouvir os diversos setores da sociedade e do governo para construir uma posição que defenda os interesses do país e proteja a propriedade intelectual de comunidades tradicionais e a biodiversidade. "O processo precisa ser compartilhado. Só o governo, ainda que muito bem intencionado, não dará conta de todas as respostas", afirmou a ministra.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, afirmou que o seminário é a continuação de um processo de discussões iniciado durante a preparação para a participação brasileira na COP-7 da Convenção da Biodiversidade, realizada em 2003, em Kuala Lumpur. Ele lembrou que o Brasil, como detentor da maior biodiversidade do planeta e país sede da próxima conferência das partes deverá ter participação ainda mais intensa nas negociações e que, para isso, é preciso ampliar as discussões com a sociedade. "Esse deve ser um momento de compartilhamento de informações e disseminação do tema. Com a compreensão de todos os olhares e perspectivas poderemos a lançar as bases de um processo que possa construir progressivos consensos", disse Capobianco.
O ministro Éverton Vargas, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, destacou que o Brasil tem tido papel marcante nas negociações sobre a repartição de benefícios. Ele considera que a discussão com os diversos setores poderá gerar idéias inovadoras a serem apresentadas na reunião do grupo de trabalho da Convenção da Diversidade Biológica.
A coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, afirmou que o benefício do uso da biodiversidade só fará sentido se estiver de acordo com os interesses das comunidades tradicionais e das populações indígenas. O presidente da Fundação Palmares, Ubiratan Castro, disse que a biodiversidade não pode ser tratada como um produto aberto à pilhagem. Ele destacou a importância das comunidades quilombolas na preservação de plantas e conhecimentos tradicionais.
O seminário é promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, Fundação Palmares, Instituto Socioambiental/Abong e Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CBEDS), com apoio de diversas outras instituições.