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MMA propõe novo projeto para regulamentação de recursos genéticos
A ministra conclamou os presentes a apresentar subsídios para a formulação de uma nova proposta que atenda aos pedidos da sociedade brasileira. O encontro foi aberto pelo secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, que explicou os objetivos do encontro: recolher sugestões, contribuições, observações e críticas sobre as ações relacionadas com os recursos genéticos. Ele lembrou que, ainda como senadora, Marina Silva havia apresentado projeto sobre o assunto, que acabou atropelado pela MP em vigor. A secretária da Amazônia, Mary Allegretti, mostrou que a viabilização do uso sustentável dos recursos genéticos depende de uma equalização entre a tecnologia a as áreas protegidas, que detêm esses recursos.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (Abadi), Antônio Paes de Carvalho, alertou que é preciso garantir que o refluxo dos benefícios com a exploração dos recursos genéticos fiquem no Brasil. Segundo ele, no processo atual, não há meios de o Brasil se desenvolver no plano tecnológico sem ser pela importação de tecnologia. Carvalho sustentou que o desenvolvimento poderia ser assegurado com a utilização e desenvolvimento de pequenas empresas de tecnologia, que promoveriam a interface entre o mundo acadêmico e o mundo empresarial. "Para que uma empresa de biodiversidade exista é fundamental que haja uma legislação clara e precisa", recomendou.
Josimar Henriques da Silva, presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, alertou para o fato de que a aprovação da MP em vigor nos termos em que foi redigida colocará em risco o futuro da biogenética no país. Para ele, a exploração da biodiversidade pode ser a grande saída para a indústria nacional do setor famarcêutico. Luiz Pianowski, da Associação Brasileira da Indústria de Automedicação Responsável (Abiar), pediu que a Anvisa atue com todo rigor, mas que respeite a indústria brasileira.
Participaram do evento representantes da Petrobrás, Embrapa, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional do Comércio, Associação Nacional das Empresas de Biotecnologia, Fundação Oswaldo Cruz, Eletronuclear, Aracruz Celuloso, Sociedade Brasileira de Silvicultura, Natura, Febrafarma, Câmara de Comércio Internacional, Du Pont do Brasil, Federação das Indústrias do Paraná e Rio Grande do Sul, Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Associação Brasileira da Indústria de Automedicação Responsável, entre outros.