MMA promove encontro sobre implementação da Política Nacional da Biodiversidade

Aldem Bourscheit

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente promove, de quarta até sexta-feira, em Salvador (BA), um encontro para elaboração do plano de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê o uso sustentável e a repartição dos benefícios oriundos do aproveitamento da variedade de espécies de plantas e de animais brasileiras.

Os objetivos da reunião são completar o mapeamento nacional de iniciativas ligadas à conservação da diversidade biológica, e identificar lacunas, ações e indicadores para a implementação e para o monitoramento da Política Nacional da Biodiversidade.

Participarão representantes do MMA, de governos, da sociedade civil e de instituições de ensino e pesquisa. A reunião será no Fiesta Bahia Hotel (Av. Antônio Carlos Magalhães, 711; Pituba). Participarão o diretor, Paulo Kageyama, e o gerente do Programa de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias. Confira programação abaixo.

O Ministério do Meio Ambiente está conduzindo a elaboração e a implementação da Política Nacional da Biodiversidade como parte dos compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. Desde o ano 2000, são realizados estudos e consultas nacionais e regionais a vários setores da sociedade sobre o tema. Para a implementação dessa política, é necessário um Plano de Ação Nacional, que será apresentado em outubro, durante evento preparatório à 8ª Conferência das Partes da CDB.

Entre 18 de julho e 12 de agosto, foi disponibilizado (na Internet) para consulta pública o documento Construção do Plano de Ação Nacional para implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Com o material, vários setores envolvidos com o tema biodiversidade puderam contribuir previamente com o mapeamento de iniciativas para conservação da biodiversidade e  identificando lacunas e ações necessárias no âmbito do Plano de Ação Nacional.

As ações propostas pelo plano contarão com recursos do Projeto Nacional de Priorização e Transversalização da Biodiversidade e Consolidação Institucional (Probio 2), orçado em US$ 124 milhões, até 2011.

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Aberta consulta para plano de ação da Política Nacional da Biodiversidade

Programação

Quarta-feira (24)
8h30  - Abertura
 - Processo de consolidação do Plano de Ação Nacional para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade (PANBio)
 - Análise de Lacunas para implementação da PNB
 - Proposta de um Sistema de Gestão do PANBio
 - Dinâmica das atividades dos Grupos de Trabalho
 - Divisão dos Grupos de Trabalho
 - Avisos sobre logística do evento
14h - Grupos discutem as lacunas existentes, propõem iniciativas para supri-las e indicadores para o monitoramento das mesmas.

Quinta-feira (25)
8h - Grupos discutem as lacunas existentes, propõem iniciativas para supri-las e indicadores para o monitoramento das mesmas.

Sexta-feira (26)
8h - Plenária para apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, enfatizando principais pontos discutidos
14h - Continuação da plenária para apresentação dos resultados de cada grupo de trabalho, enfatizando os principais pontos discutidos
 Discussão do Sistema de Gestão do PANBio
18h3 - Encerramento