MMA promove curso sobre qualidade ambiental e atividade portuária

Gisele Teixeira

O Ministério do Meio Ambiente leva para a cidade de Vitória, no Espírito Santo, o curso "Qualidade Ambiental e Atividade Portuária no Brasil". A iniciativa será realizada entre os dias 7 e 10 de fevereiro, com apoio da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O curso faz parte do Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária (PNCAP), implementado pelo MMA, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O PNCAP foi criado com objetivo de oferecer cursos de capacitação de recursos humanos relacionados com a gestão ambiental na área portuária. O curso de Vitória será oferecido aos responsáveis por este setor do porto, terminais e aos técnicos especialistas dos órgãos ambientais. Abordará temas como a geografia portuária contemporânea, modelos internacionais de gestão ambiental portuária, sistema portuário brasileiro, legislação ambiental. Os participantes serão preparados também para gerenciar resíduos sólidos, efluentes líquidos, efeitos ambientais da dragagem, emissões para a atmosfera, risco de acidentes ambientais e gestão de água de lastro.

A Agenda Ambiental Portuária estabelece as diretrizes de proteção e controle da qualidade ambiental, adequando os portos nacionais aos novos padrões vigentes no País. Também amplia a articulação entre o setor portuário, orgãosde controle e sociedade civil, além de consolidar práticas perenes de gestão ambiental.

O porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, é o que está mais avançado neste processo. Ele é o primeiro e único Brasil a contar com uma Licença de Operação concedida pelo Ibama.Entre as condições para que o Ibama dê a licença, estão, por exemplo, a implantação de um programa de gestão ambiental e de cuidados com os resíduos sólidos.