MMA pesquisa áreas em reservatórios para criação de peixes

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), está realizando um mapeamento de áreas propícias para a aqüicultura, a criação de peixes e outros animais, em cinco grandes reservatórios brasileiros. As barragens que já estão sendo analisadas são as de Furnas e Três Marias (MG), Sobradinho (BA), Itaipu (PR) e Tucuruí (PA). A pesquisa é desenvolvida por um grupo de trabalho com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e da sociedade civil para definir os melhores locais nas barragens onde poderão ser implantados parques ou fazendas de produção aqüícola.

De acordo com a ANA, o objetivo é se antecipar aos pedidos de uso desses espaços para a criação de peixes, por exemplo, garantindo que não haja conflito entre os múltiplos usos dos mananciais, como navegação, lazer, transporte, abastecimento público e geração hidrelétrica.

Conforme o Decreto 4.895, de 25 de novembro, que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos dágua de domínio da União para fins de aqüicultura,  poderão ser licenciados, para pessoas físicas ou jurídicas, espaços em lagos, rios, açudes, barragens, reservatórios e canais. O uso será preferencial para aqueles projetos que fomentarem o desenvolvimento sustentável, o aumento da produção de pescados, a geração de emprego e renda com inclusão social e a segurança alimentar.

Com a Instrução Normativa nº 8, do dia 26 de novembro, do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria da Pesca, foram estabelecidas diretrizes para a implementação dos parques aqüícolas, como o limite de uso de até 1% da área superficial dos corpos hídricos para esses empreendimentos. O gerente do Projeto de Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Simão Marrul Filho, explica que as regras atendem ao princípio da precaução. "Enquanto pesquisas sobre os reais impactos da produção não estão concluídas, é preciso agir com cautela, garantindo a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico", disse.

De acordo com a Secretaria da Pesca, a produção nacional é atualmente de um milhão de toneladas de pescado. A expectativa é de um crescimento de 60% na produção de camarão e de 30% de peixes de água doce, até o fim deste ano. Para 2004, a previsão é de um aumento na produção para até 80 milhões de toneladas.