MMA lança programa para capacitação ambiental de municípios

O Ministério do Meio Ambiente lança nesta terça-feira (23), às 11h, em Brasília, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama. O objetivo é a inclusão dos municípios brasileiros na gestão ambiental, para que possam fiscalizar e licenciar empreendimentos com impacto local. Com a descentralização dessas atividades, será possível reduzir a pressão sobre os órgãos estaduais e federais, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Na solenidade serão assinados dois acordos de cooperação entre MMA, Caixa e Petrobras.O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A construção do programa de capacitação contou com a parceria de órgãos ambientais de municípios, estados, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco Mundial e Fundação Roberto Marinho.

Os eixos temáticos da capacitação são estrutura e funcionamento do Sisnama, instrumentos de gestão e compartilhamento de competências, participação e mobilização social, e ainda meios de financiamento.

Segundo o diretor de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, o programa visa criar uma rede de gestores e conselheiros municipais para ajudar no processo de qualificação da gestão ambiental. "Além de ajudar na formulação de políticas públicas, o programa ampliará a compreensão da estrutura e do funcionamento do Sisnama", disse.

Zanardi informa que a descentralização do sistema está ligada à "construção de capacidade". "É de competência do município fazer aquilo que é de impacto local, só que muitos ainda não têm condições de fazê-lo".

Dados do IBGE mostram que a maioria das licenças ambientais locais são feitas pelos estados. Para Zanardi, em vez dessas atividades, os estados poderiam trabalhar com ações estratégicas e, ainda, liberar o Ibama para tratar de questões nacionais.

A capacitação atende a prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (2003). No encontro, discutiu-se a necessidade de investimentos nos municípios. De acordo com Zanardi, em nível federal e estadual, a questão de competências da gestão ambiental é definida, mas, com relação aos municípios, não havia uma ação sistemática para construção de capacidade.