MMA lança programa de capacitação municipal

O Ministério do Meio Ambiente lança, em abril, um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões relativas ao meio ambiente. O objetivo é dar continuidade aos esforços para efetivação e qualificação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que reúne órgãos da União, estados e municípios. A iniciativa também atende às prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada em 2003. A primeira reunião para definir o programa de capacitação aconteceu esta semana, em Brasília.

Durante a Conferência Nacional, ficou clara a necessidade de mais investimenos na ponta do Sisnama, os municípios, não apenas por serem os que menos contam com estruturas e instrumentos de gestão, mas também porque ganharão cada vez mais atribuições na área ambiental no processo de descentralização que o Sistema deve passar. 

A implementação do Sisnama tem acontecido de acordo com as características de cada região do país e com a realidade política e social de cada estado. Para contribuir com esse processo, o Ministério do Meio Ambiente reativou a Comissão Tripartite Nacional e já criou Comissões Tripartites em 24 estados, faltando ainda implementá-las no Pará, Amapá e Distrito Federal.

As bases para o Programa Nacional de Capacitação foram formuladas no sexto encontro da Comissão Tripartite Nacional, em junho do ano passado, quando foi criado um Grupo de Trabalho composto pelo MMA, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).