MMA lança maior programa do mundo para impulsionar remuneração de quem protege as florestas

Dono do maior patrimônio de biodiversidade do mundo, o Brasil tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. Com o conceito de que cada árvore vale, o Ministério do Meio Ambiente trabalha a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projetos tenham segurança jurídica e garantia do seu pleno desenvolvimento. A ideia é impulsionar a renda daqueles que exerçam atividades efetivas e duradouras que proporcionem ganho ambiental relevante. O programa Floresta + também permite que os custos de cuidar da natureza sejam convertidos em benefícios.

 

Fazer cerca, vigilância, combate a incêndios, proteção do solo, monitoramento, pesquisas sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, atividades agroflorestais, atividade integrada lavoura-pecuária-floresta são exemplos de atividades que serão reconhecidas e/ou remuneradas. Além dos recursos internacionais, com investimento inicial de mais de R$ 500 milhões (para ações na Amazônia), a iniciativa contará pela primeira vez com o setor privado para consolidar e aumentar a escala e capilaridade de uma economia baseada em serviços ambientais.

 

Neste sentido, os próximos passos são criar uma classificação econômica (CNAE) específica de serviços ambientais. Além disso, o MMA fará o reconhecimento e fomento de boas práticas metodológicas de valoração e validação dos atributos, benefícios e co-benefícios e disponibilizará o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais para o registro das áreas, atividades e projetos de serviços ambientais para auxiliar sua divulgação e promoção.

 

O programa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

 

A medida trará uma série de benefícios para a sociedade. Dentre elas, estão o aumento da disponibilidade hídrica, a conservação do solo, polinização, a observação de fauna e a apreciação de paisagens naturais, a conservação da biodiversidade, a manutenção e aumento dos estoques de carbono, entre outros.

 

Embora seja uma das regiões mais ricas do país, a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. A falta de acesso as condições básicas de vida, como atendimento de saúde efetivo, água potável, tratamento de esgoto e energia elétrica e a ausência de dinamismo econômico elevam o desmatamento e prática de atividades ilegais na região. A expectativa é de que toda essa mudança de paradigma, as novas alternativas de renda e o ambientalismo de resultado tragam significativos ganhos para o desenvolvimento sustentável com foco na geração de emprego e renda.