MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 16/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A verba do edital virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA. Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, e deverá ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.

As propostas devem prever a realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, garantindo a produção de composto orgânico de qualidade para iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores para prestação de serviços. 

O preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é requisito obrigatório para os entes federativos acessarem recursos do MMA em projetos envolvendo a gestão de resíduos. O módulo do Sinir para os Estados e municípios foi reaberto para preenchimento até 16/10/2023. A declaração pode ser feita neste link.

A agricultura urbana e periurbana, explicou o secretário Adalberto Maluf, traz benefícios como a segurança alimentar urbana, fortalecimento da economia local e aumento da resiliência de sistemas alimentares urbanos.

O edital, discursou ele, contemplará de sete a dez projetos, sendo, no mínimo, dois projetos da região Norte, dois da Região Nordeste, um para o Centro-Oeste, um para o Sudeste e um para o Sul. Se houver disponibilidade orçamentária, os recursos serão destinados aos demais projetos classificados, independentemente da região geográfica.

“A gente realmente acredita que esses editais são bastante importantes para integrar todas as políticas ambientalistas, de redução da fome, adaptação, preparação das cidades às mudanças climáticas e melhoria do ambiente urbano”, disse Maluf.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

O chamamento foi anunciado no dia 13/9, durante o lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com presença da ministra Marina Silva e dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

O programa foi criado pelo Decreto 11.700, assinado pelo presidente Lula em 12/9, que determina também a criação de grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo. 

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores de materiais recicláveis e agricultores.

Acesse aqui o edital (atualizado após retificação).

Acesse aqui a Errata nº 01 do Edital SQA nº 01/2023.

Acesse aqui os anexos editáveis.

Acesse aqui o cronograma do processo seletivo (atualizado após prorrogação). 

No dia 28/9, o MMA organizou uma transmissão ao vivo para tirar dúvidas sobre o edital. Acesse aqui.

Acesse aqui a apresentação projetada na transmissão ao vivo.

Acesse aqui as Perguntas Frequentes.