MMA e PNUD lançam chamado para erradicar PCBs no Brasil

O Projeto PCB, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca empresas que atuem na destinação de bifenilas policloradas (PCBs, na sigla em inglês) no Brasil e tenham interesse em participar de projetos-piloto para a destruição ambientalmente adequada da substância. 

PCBs, ou ascarel, são poluentes orgânicos persistentes banidos em vários países devido a seus efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Presentes principalmente em equipamentos elétricos, as substâncias tiveram uso, comércio e produção vetados no Brasil por portaria interministerial em 1981.

Segundo a Convenção de Estocolmo, firmada em 2001, e promulgada pelo Brasil em 2005, por meio do Decreto nº 5.472/2005, os compostos químicos devem ser retirados de uso até 2025 e eliminados corretamente até 2028. 

Condições para a eliminação controlada de equipamentos elétricos contaminados por PCBs e seus resíduos foram determinadas pela Lei nº 14.250, de 2021, que também criou o Inventário Nacional de PCBs.

Empresas que trabalham com tratamento e destinação de PCBs podem expressar interesse de participar de projetos-piloto até 20/10 por meio deste formulário. 

As iniciativas terão subsídios financeiros para a destinação ambientalmente adequada de resíduos e equipamentos contaminados. 

Interessados precisam estar com a documentação regular e ter cadastro no Inventário Nacional de PCBs, disponível aqui. Companhias com potencial de tratar PCBs e que tenham condições de obter as licenças ambientais vigentes também podem participar. 

Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: projeto.pcb@undp.org e pcb.sinir@mma.gov.br.

Webinar para setor energético

MMA e PNUD realizarão nesta terça-feira (17/10), às 10h30, o primeiro “Webinário sobre o Inventário Nacional de PCBs: como, onde e por que preencher”, voltado exclusivamente ao setor elétrico do país. 

O encontro vai abordar a importância do inventário nacional de PCBs, além de esclarecer dúvidas e apresentar canais de apoio para quem tiver dificuldades de se cadastrar e inserir informações no sistema. Interessados podem se inscrever por meio deste link. 

Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Projeto PCB apoia Estados, municípios, setor privado e sociedade no descarte adequado dos compostos químicos. Saiba mais aqui.