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MMA e MEC firmam parceria inédita para Educação Ambiental
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Educação dão um passo decisivo para as ações de educação ambiental do Governo Federal. Na próxima segunda-feira, 21 de julho de 2003, às 11h, a ministra Marina Silva e o ministro Cristovam Buarque instalam o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e assinam o Termo de Cooperação Técnica MMA/MEC. Por meio dessa parceria uma série de ações interministeriais será realizada, promovendo assim a transversalidade da educação ambiental. O evento será no gabinete da ministra Marina Silva (Esplanada dos Ministério- Bloco B- 5º Andar).
A instalação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, prevista na lei 9795 sancionada em 27 de abril de 1999 e regulamentada pelo Decreto 4281 de 25/06/2002, somente agora está sendo implementada e como primeira ação é assinado o Termo de Cooperação Técnica para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente.
Esse trabalho em parceria entre o MMA e o MEC é fundamental para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setrembro. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselhos de Educação, além de ONGs e movimentos sociais. Para divulgar os eventos preparatórios ou simultâneos à Conferência, será usada especialmente a TV Escola.
A Conferência Infanto-Juvenil é um incentivo aos jovens brasileiros para a construção de um Brasil engajado na causa ambiental. A Conferência Nacional do Meio Ambiente acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2003, em Brasília e tem como tema "Vamos Cuidar do Brasil".
O Órgão Gestor e a Cooperação Técnica confirmam o mpromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a qualidade de vida e a sustentabilidade socioambiental como pressupostos de um novo ciclo de desenvolvimento para o país.