MMA e Ibama discutem Política Nacional de Áreas Protegidas

A diretoria de Áreas Protegidas do MMA e o Ibama realizam nos dias 23 e 24, no Centro de Excelência de Turismo da UnB, uma oficina de trabalho para discutir e aperfeiçoar o documento base da Política Nacional de Áreas Protegidas.

O texto proposto foi elaborado considerando preceitos e diretrizes estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal, no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), na Política Nacional de Biodiversidade, na definição legal das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, nas deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e nos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil diante da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Convenção de Ramsar, da Convenção do Patrimônio Mundial e do Programa o Homem e a Biosfera.

Após a discussão interna, o texto base será disponibilizado no Portal do Fórum Nacional de Áreas Protegidas, que já está funcionando no site do MMA www.mma.gov.br/forum e, posteriormente, será discutido no Seminário Público, a se realizar em novembro.

Programação

23/09/04
14h30 - Abertura
15h00 - Apresentação da proposta
15h30 - Debate
17h30 - Definição dos grupos de trabalho
18h00 - Encerramento

24/09/04
9h - Trabalho em grupo
14h - Apresentação e debate dos resultados dos grupos
18h - Encerramento