MMA e Enap assinam acordo para capacitar servidores sobre mudança do clima

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assinaram na quinta-feira (31/8) acordo de cooperação técnica para capacitar servidores públicos na área do clima.

A colaboração foi firmada pelo secretário nacional de Mudança do Clima substituto, Aloisio Lopes, e pela presidente da Enap, Betânia Lemos, em cerimônia na sede da Escola, em Brasília. A ação irá promover maior entendimento de fatores que influenciam nas mudanças climáticas, além de fortalecer a governança.

“A possibilidade criada com o ACT de ter uma oferta de cursos sistemáticos, de compartilhar o conhecimento disponível de forma organizada, permanente, continuada e com possíveis trilhas de capacitação é algo que vai fazer muita diferença para a capacidade de ação do governo federal, dos estados e dos municípios”, disse Lopes.

O combate às mudanças climáticas é uma das prioridades do governo federal após quatro anos da gestão anterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e de zerar o desmatamento até 2030.

Nos sete primeiros meses do ano, com o aumento da fiscalização, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 42,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A cooperação com a Enap busca desenvolver capacidades humanas e institucionais para lidar com os desafios, incluindo revisar e implementar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o desenvolvimento de planos setoriais de adaptação e mitigação. Também auxiliará na preparação para a COP30, que Belém (PA) sediará em 2025.

“De todos os temas de política pública que a gente vem discutindo, a mudança climática é um dos mais relevantes. Se não fizermos nada, não estaremos aqui para discutir outros assuntos”, disse a presidente da Enap.

Com prazo de 36 meses, a cooperação prevê um plano de capacitação de servidores federais, estaduais e municipais com cursos avulsos de nível básico e avançado. Determina também uma trilha de formação com temas de ciência do clima, política climática e governança climática, tanto global quanto doméstica. Há também previsão de especializações.

A parceria entre Enap e MMA terá também eventos para construção de consciência climática e intercâmbios sobre o tema, além de ciclos debates e palestras. A gestão será compartilhada entre as áreas técnicas envolvidas em cada etapa do projeto.

“As capacidades para gerir políticas de clima ainda são limitadas em boa parte da administração pública, queremos mudar esse quadro”, afirmou André Andrade, diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, destacando que o acordo auxiliará na elaboração de políticas coerentes com a urgência e qualidade que o tema demanda.

O evento de lançamento teve ainda a assinatura de memorando de entendimento para novos projetos conjuntos entre a Enap e a organização britânica Apolitical, representada pela chefe de parcerias Pooja Warier Hamilton. O especialista sênior em políticas públicas do Instituto Talanoa, Shigueo Watanabe Jr., e o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa (PB), Welison Araújo Silveira, coordenador da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (MMA) também participaram.