MMA e Banco Mundial promovem debate sobre Avaliação Ambiental Estratégica

O Ministério do Meio Ambiente e o Banco Mundial promovem esta semana, em Brasília, no Hotel Blue Tree Towers, dois eventos para debater a chamada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental. Apesar de ainda não estar prevista na legislação brasileira, a AAE já foi usada de forma experimental em alguns empreendimentos, como na exploração de petróleo na Baía de Camamu, na Bahia, no gasoduto Bolívia-Brasil e em complexos hidrelétricos nos rios Tibagí, no Paraná, e Tocantins, em Goiás e Tocantins. Os eventos não são  abertos ao público.

Com a Avaliação Ambiental Estratégica, projetos de infra-estrutura devem ser pensados de forma integrada, ainda na fase de planejamento, observando previamente e da maneira mais ampla possível as questões ambientais e sociais, antecipando possíveis conflitos judiciais, por exemplo. Assim, há melhoria no licenciamento ambiental e mais segurança para os empreendedores.

Os eventos avaliarão o estado da gestão ambiental no Brasil, com foco em legislação e licenciamento, melhorando o conhecimento sobre experiências nacionais e internacionais com AAE. Além disso, será avaliada a possibilidade de aplicar a Avaliação Estratégica como instrumento definitivo da Política Nacional de Meio Ambiente. Veja a programação abaixo. 

Os debates desta semana dão continuidade aos esforços do governo para a qualificação constante da gestão ambiental brasileira. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama vêm promovendo debates freqüentes com outros ministérios e com o setor produtivo. Em julho, o MMA realizou em São Paulo o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento. O evento reuniu representantes de vários ministérios, de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, dos empreedores, dos ministérios públicos, de organizações não-governamentais e movimentos sociais e também da imprensa.

9 de novembro
Seminário sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil - Lições e Perspectivas para o Futuro
Hotel Blue Tree Tower

8h30 - Registro de participantes
9h - Abertura - Processos de Licenciamento no Brasil
9h30 - Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
10h - Experiências com a Aplicação da AAE na América Latina - Colômbia
10h45 - Experiências com a Aplicação da AAE na América Latina - Honduras
11h15 - Modelos de AAE para a América Latina - Sistemas Sustentáveis de Governabilidade
11h45 - A AAE Setorial e Regional no Brasil
14h - Experiência no Brasil - O caso da Baía de Camamu, na Bahia
14h45 - Institucionalização da AAE no Brasil
15h45 - Debate sobre a Aplicação e Institucionalização da AAE no Brasil
17h30 - Encerramento

10 a 12 de novembro
Workshop de Capacitação para a Avaliação Ambiental Estratégica
Hotel Blue Tree Tower

Dia 10
9h - Abertura
9h30 - Introdução à AAE Parte 1 - Princípios, Objetivos e Benefícios, com Marcio Favilla Lucca de Paula, Secretário Executivo do Ministério do Turismo, e Gabriel Azevedo, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, Banco Mundial
11h30 - Introdução à AAE Parte 2 - Metodologias, Elementos e Processos, com Juan David Quintero, do Banco Mundial
11h45 - Metodologias, Elementos e Processos da AAE, com Maria Partidario
14h - Experiências Internacionais: Casos de AAEs na Europa, com Maria Partidario
14h45 - Institucionalização da AAE: Experiências Internacionais e o Caso do Brasil, com Severino Agra
16h15 - Experiências na Colombia: Caso da AAE do Setor Água e Saneamento, com Juan Quintero
17h - Caso de AAE no Brasil Petróleo e gás natural no Sul da Bahia, com Emilio La Rovere

Dia 11
9h - Aprofundamento Conceitual e Metodológico e a Dinâmica entre AAEs e EIAs, com Maria Partidario
10h - Estudo de Caso:  A AAE do Setor Turístico de Honduras, com Barbara Brakarz
11h15 - Avaliação Ambiental Estratégica - Uma perspectiva regional, com Paulo Egler
14h - Painel sobre Aspectos Socioambientais da Atividade Turística , com Maria Luisa Leal, da Secretaria Nacional de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, e Marc Dourojeanni
14h45 - Experiências Internacionais - O Caso da Iniciativa de Desenvolvimento Turístico do Mar Vermelho (Egito), com Juan Quintero
16h - AAEs como Instrumento Efetivo para Alcançar a Sustentabilidade, com Maria Partidario
17h - Um modelo de AAE para a América Latina - Sistemas de Governança Sustentáveis, com Juan Quintero

Dia 12
Elaboração da AAE para o Região do Cerrado

9h - Dinâmica  do Turismo na Região do Cerrado, com Marcos Martins Borges
9h40 - Turismo - Potencial e impactos ambientais, com Marc J. Dourojeanni
10h30 - Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos da Região do Cerrado, com Felipe Ribeiro
11h30 - Instruções para os Grupos de Trabalho, com Barbara Brakarz
11h45 - Grupos de Trabalho Sessão 1 - Alcance do Problema,  Definição de Prioridades
14h - Grupos de Trabalho Sessão 2 - Desenvolvimento de Cenários e Análise de Ligações
15h - Grupos de Trabalho Sessão 3 - Modelo de Externalidades, Análise de Atores e Âmbito Institucional
16h30  - Plenária - Apresentação de Resultados, Conclusões e Plano de Ação para a Execução da AAE do Programa de Desenvolvimento Turístico da Região do Cerrado
18h - Encerramento