MMA e Abdib lançam curso para qualificação na área ambiental

São Paulo (SP) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, assinaram hoje um acordo para o lançamento conjunto de um MBA em Gestão Ambiental para Infra-Estrutura. O objetivo é capacitar técnicos e gestores dos setores público e privado, fazendo com que levem cada vez mais em consideração as questões de meio ambiente no planejamento das ações voltadas ao bom desenvolvimento do país. O lançamento do curso é resultado dos debates que vêm ocorrendo, há mais de um ano, entre a área ambiental do governo e o setor privado. "O desafio é  encontrar soluções duradouras, que significassem verdadeiros avanços para o desenvolvimento sustentável do país", disse Marina Silva.

O MBA terá turmas em São Paulo e em Brasília, e abordará temas como estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), infra-estrutura e impactos socioambientais, cenário mundial, entre outros. As aulas devem começar em março deste ano e seguir até agosto de 2006, com turmas de até 35 alunos. São parceiras da iniciativa a Fundação Instituto de Administração e o Programa de Educação Continuada em Engenharia da Universidade de São Paulo (USP). "É possível melhorar a qualidade e agilizar a tramitação dos projetos de infra-estrutura. Esse relacionamento (governo e setor privado) tem sido muito positivo", disse Godoy.

Durante a reunião, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, apresentou outros frutos do novo padrão de debates entre a área ambiental e o setor privado desde abril de 2004. Com essa iniciativa, foi possível elaborar o novo modelo do setor elétrico, que observa a viabilidade ambiental dos projetos antes mesmo das licitações, além de solucionar todos impasses para o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito federal. Algo semelhante foi organizado para a área de petróleo e gás, com a qualificação ambiental das rodadas de petróleo da ANP, das plataformas petrolíferas e de gasodutos. Foi lançada portaria conjunta entre MMA e o Ministério dos Transportes para regularização ambiental das rodovias brasileiras, e o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) lançou uma nova resolução garantindo uma solução para a problemática das ferrovias brasileiras.

Os debates, segundo Langone, ainda devem avançar sobre temas como saneamento, mineração e compensação ambiental, que é um percentual de 0,5% sobre o valor de uma obra que o empreendedor deve reverter para ações ambientais. De acordo com o secretário-executivo, há consenso entre governo e indústria de que só deva ser aplicado o percentual sobre os reais impactos das obras, não contando possíveis investimentos ambientais como parte do empreendimento.

Ainda entre as conquistas alcançadas pela área ambiental do governo em parceria com o setor privado, é possível destacar o aprimoramento de normas e de manuais para licenciamento ambiental e a implementação de um Sistema de Informações sobre Licenciamento Ambiental. Além disso, os órgãos ambientais federais estão sendo reestruturados com novos concursos públicos e com a criação de áreas específicas na Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA e no Ibama para tratar dos temas energia hidrelétrica, petróleo e gás. 

O presidente em exercício do Ibama, Luiz Fernando Merico, informou que o órgão lançará em breve edital para contratação de 915 novos funcionários para o  quadro permanente. O consurso será descentralizado. Merico também informou que o Ibama está criando seis escritórios regionais para agilizar e qualificar o licenciamento. "Será uma estrutura para cada região do país e uma específica para o setor de petróleo e gás", disse. 

Em 2005 os debates continuam e deverão abordar temas como a otimização do licenciamento de novos empreendimentos,  regularização de empreendimentos já em operação. Este ano também será criado um grupo de trabalho permanente para o aprefeiçoamento constante do licenciamento ambiental, serão elaboradas novas regras para regularizar as linhas de transmissão de energia e será realizada análise de novas usinas hidrelétricas e empreendimentos de petróleo e gás. O Ministério do Meio Ambiente também lança este ano um Programa Nacional para Capacitação Municipal em Meio Ambiente.

A ministra Marina Silva destacou que todas essas ações fazem parte da política integrada que o Ministério do Meio Ambiente vem desenvolvendo no governo Lula. Segundo ela, o país precisa dos empregos gerados pelo desenvolvimento, mas também da proteção de suas riquezas naturais. Marina Silva ressaltou que, assim como em São Paulo, na Amazônia também existem setores que "sentam e conversam", mas outros acham que podem se sobrepor à lei, lembrando do assassinato da missionária Dorothy Stang, no último dia 12, no Pará. "Mas isso é resultado de um processo ambiental que está dando resultados", disse.

Também participaram do encontro, na sede da Abdib, em São Paulo, o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveibil, e a gerente do Ibama/SP, Analice de Novais Pereira.