MMA anuncia R$ 10 milhões para Agenda 21

O Ministério do Meio Ambiente anuncia, nesta quarta-feira (16), no Rio Grande do Sul, novo edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Serão R$ 10 milhões, obtidos por meio de parcerias institucionais, para o desenvolvimento de agendas 21 locais, em todo o país. O lançamento será às 10h30min, durante o 13º Encontro Nacional da Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), em Caxias do Sul, na região da Serra gaúcha.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, estará representando a ministra Marina Silva no evento. Ele será acompanhado pelas diretoras do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Raimunda Monteiro, e do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Muriel Saragoussi, e pelo coordenador de Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista.

A abertura do encontro da Anamma será no dia 15, às 19h, quando Langone participará de palestra sobre Os compromissos do Ministério do Meio Ambiente com o Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Às 20h, ocorre o lançamento da Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Pré-Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, também na Universidade de Caxias do Sul. No dia 16, às 9h, ele fará nova palestra, desta vez sobre A 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, as Políticas Públicas e o Controle Social. Logo após, ocorre o lançamento do Edital do FNMA.

Durante o encontro, que segue até o dia 18, na Universidade de Caxias do Sul, a Anamma deve preparar uma lista de prioridades a serem defendidas na 1ª Conferência Nacional das Cidades, em outubro, e na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em novembro.

A Associação integra a Comissão Tripartite sobre Gestão Ambiental Compartilhada, formada por representantes do governo federal e dos governos estadual e municipal. A comissão foi criada pelo MMA, em 2001, para debater a descentralização da gestão ambiental, a implementação de resoluções do Conama e as competências de cada esfera de governo na administração das questões ambientais. São membros da Comissão o Ministério do Meio Ambiente, a Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e a Anamma.

Na semana passada, em Belém, o Ministério do Meio Ambiente anunciou R$ 1,2 milhão para 10 projetos no Estado do Pará.

Agenda do secretário-executivo do MMA em Caxias do Sul

Dia 15

17h - Reunião com prefeito de Caxias do Sul, Pepe Vargas, com o coordenador-executivo da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na prefeitura de Caxias do Sul
18h - Reunião com o secretário de Meio Ambiente de Chapecó (SC), Amélio Bedim
19h - Abertura do 13º Encontro Nacional da Anamma, na Universidade de Caxias do Sul
20h - Lançamento da Pré-Conferência e da Pré-Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, na Universidade de Caxias do Sul

Dia 16

9h - Encontro da Anamma, palestra sobre Os compromissos do Ministério do Meio Ambiente com o Desenvolvimento Sustentável das Cidades
10h30min - Lançamento do Edital sobre Agendas 21 Locais