Ministros debatem política de resíduos para o Mercosul

A ministra Marina Silva participa nesta sexta-feira (18), em Montevidéu, no Uruguai, da 4ª Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul. Durante o encontro, será discutida uma proposta brasileira para política de gestão de resíduos especiais e de responsabilidade pós-consumo. Apresentada pelo Brasil no encontro anterior, em junho, no Paraguai, quando foi aprovada por unanimidade pelos ministros do bloco, a iniciativa busca estabelecer as bases para uma gestão ambiental conjunta de resíduos e criar as condições para o desenvolvimento de uma política regional que incorpore o compromisso da responsabilidade pós-consumo.

Uma lista de resíduos prioritários será apresentada na reunião, como pilhas e baterias, pneus e lâmpadas de mercúrio e de tubos fluorescentes, entre outros produtos. Os ministros analisarão o documento e os desdobramentos serão apreciados em instâncias técnicas do Mercosul. Em sua intervenção, Marina Silva reforçará a necessidade da interação da reunião de ministros com as demais instâncias do Mercosul para a promoção da transversalidade dos temas ambientais.

A ministra deverá, ainda, apoiar a criação de um grupo temporário para elaborar uma proposta de combate à desertificação e à seca. A proposta foi encaminhada pelo Uruguai no 10º Encontro Regional dos Países da América Latina e Caribe para o Combate à Desertificação, ocorrido em São Luís (MA), em agosto.

Durante a reunião em Montevidéu, Marina Silva defenderá, ainda, que a liberalização do comércio de bens e serviços ambientais deve conjugar comércio, desenvolvimento e proteção ambiental. Os países do Mercosul querem definir quais os bens que devem ser classificados como ambientais e que terão seu comércio favorecido. O tema está sendo discutido no Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC, que recomenda a redução ou eliminação de barreiras tarifárias e não-tarifárias sobre bens e serviços ambientais.

Outros temas que constam na pauta da reunião de ministros são biodiversidade, recursos hídricos, cooperação e assistência técnico-científica sobre qualidade do ar e saúde.