Ministra recebe representantes de movimentos sociais da Transamazônica

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nessa terça-feira (22) representantes de movimentos sociais da Transamazônica acompanhados da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) e do deputado José Geraldo (PT-PA). A delegação, que visita diversos ministérios durante a semana, reivindica um programa de desenvolvimento para a região e aumento da fiscalização do Ibama. A ministra explicou à delegação que o governo está na fase final de elaboração do Programa Amazônia Sustentável (PAS) e que a consulta pública será realizada em breve.

A ministra afirmou que o programa irá beneficiar toda a Amazônia inclusive com a criação de novos mecanismos de crédito para orientar a demanda da região. "O PAS tem como objetivo integrar a atuação do governo na região, definindo atividades sustentáveis e destinando crédito para iniciativas que possibilitem a geração de emprego e renda sem a destruição da floresta", disse Marina Silva.

A ministra informou que o governo já está liberando recursos para o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia e lembrou que a iniciativa envolve 13 ministérios.  Destacou que a fiscalização será feita com a utilização de helicópteros do Exército, possibilitando trabalho conjunto dos ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Trabalho e Desenvolvimento Agrário.

Marina Silva informou que a proposta para a criação do Fundo Fiduciário do Proambiente, para remunerar os serviços florestais está caminhando dentro do governo. A idéia é que o fundo possa obter recursos não aplicados dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta já foi examinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e falta a análise dos ministérios da Integração e da Fazenda.

A ministra informou, ainda, que o projeto de lei de Gestão de Florestas Públicas deverá ser enviado ao Congresso em regime de urgência. Para que isto o governo está trabalhando um texto sólido que possa tramitar no Congresso com apoio da bancada.