Ministra debate em comissão especial do Senado

Para a  ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,  a onda de violência no Pará, além de ser uma afronta ao Estado de Direito, é uma reação às atividades promovidas pelas comunidades locais e aos setores produtivos comprometidos com uma agenda cidadã. A ministra participou, quarta-feira à noite, com o presidente do Ibama, Marcus Barros, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, da reunião da Comissão Especial do Senado que acompanha as investigações sobre o assassinato da irmã Dorothy Stang, em fevereiro passado, no Pará.

Segundo a ministra, "há mais de 20 anos as comunidades locais vêm trabalhando alternativas na Amazônia, e não só no Pará,  mostrando que é possível compatibilizar desenvolvimento com atividades produtivas sustentáveis. Marina Silva lembrou, também, que muitas pessoas que atuam nos setores produtivos lidam corretamente com os recursos naturais.  Para  a ministra, a situação, que culminou com a morte da irmã Dorothy "foi uma forma violenta de inibir o trabalho dessas comunidades locais, de intimidar os que querem produzir de uma forma correta, e  uma afronta ao Estado que pela primeira vez começou a fazer um movimento de transformar em políticas públicas essas ações".

A ministra explicou aos senadores que,  no dia do assassinato,  ela estava a cerca de 300 quilômetros de Anapu, em uma assembléia com 1.500 famílias, na Reserva Verde para Sempre, criada em dezembro passado, onde anunciava a liberação de R$ 20 milhões para investimento em infra-estrutura para exploração sustentável dos recursos florestais.

Marina Silva disse que o ministério está trabalhando, desde o início do governo, em programas estruturantes e com políticas integradas com outros ministérios para combater o desmatamento na Amazônia e promover a regularização e o ordenamento fundiário na região. Ela apresentou um resumo das atividades desenvolvidas e um balanço dos resultados obtidos pelo Ibama nos últimos dois anos com fiscalização, multas e apreensões. Como resultado dessas ações, de acordo com a ministra, a expectativa é que em 2005, "de fato se tenha uma diminuição significativa no índice de  desmatamento da Amazônia". Os números de 2003-2004, segundo a ministra, provavelmente ficarão entre 23 mil e 24 mil de quilômetros quadrados, basicamente igual ao registrado no período de 2002-2003, que somou 23.750 quilômetros quadrados, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior.

O presidente do Ibama, Marcus Barros, lembrou aos senadores que as ações  na Amazônia estavam planejadas e em processo de implementação desde o início do Governo. "O plano não surgiu agora, não é reativo", disse. Já o  secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco,  destacou que  o objetivo do ministério não é apenas reduzir o desmatamento, mas promover o ordenamento  fundiário. Ele afirmou que a legislação ambiental brasileira, apesar de avançada, se restringe a proteção e defendeu a aprovação de uma lei que incentive o uso sustentável das florestas, como o projeto de lei de Gestão de Florestas Públicas, enviado em fevereiro pelo presidente da República ao Congresso Nacional. A ministra Marina Silva também defendeu a aprovação do projeto de lei explicou as senadores que "o PL de Florestas dará condições para a produção florestal legal no País".