Ministra anuncia novas medidas de combate a fogo em Roraima

Brasília (04/03/03)? A ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciou na tarde desta sexta-feira, em entrevista coletiva, uma série de novas ações de curto e de médio prazo para combater o uso indiscriminado do fogo no Estado de Roraima. Participaram ainda do encontro o secretário- executivo do Ministério, Claudio Langone, o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, e a secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti.

O anúncio foi feito após uma reunião interministerial, onde estiveram presentes os ministros da Defesa, José Viegas Filho, da Integração Nacional, Ciro Gomes, e representantes das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Na ocasião, os ministros conheceram a atual situação naquele Estado e adotaram uma série de medidas para que o fato não se repita ou pelo menos seja minimizado, neste e nos próximos anos.

O governador de Roraima, Francisco Portela, formalizou pedido de auxílio ao Ministério do Meio Ambiente nesta sexta-feira. Ele já havia decretado estado de calamidade pública nos municípios de Cantá, Iracema, Alto Alegre, Mucajaí e Caracaraí, onde se concentram os focos de incêndio.

Segundo Marina Silva, as ações iniciais para debelar as centenas de focos de incêndio registrados em Roraima incluem reforço de contingente e de equipamentos. Estão atuando no combate direto ao fogo e em logística cerca de 400 homens, entre brigadistas, bombeiros, soldados do Exército, e ainda 2 helicópteros, 22 veículos, 2 lanchas e 2 barcos. O auxílio inicial conta com mais 80 brigadistas, 3 helicópteros e 14 fiscais. O Ministério da Defesa colocou à disposição toda a sua estrutura de apoio para o combate ao fogo.

De acordo com a ministra, as ações do atual governo não se limitarão a apenas ?apagar mais um incêndio?. ?É preciso encontrar alternativas ao uso do fogo. Herdamos um grande passivo que tem origem em um modelo de reforma agrária e de assentamentos equivocado?, disse. Para Marina, uma saída é apostar em outros modos de produção, em conformidade com as realidades locais. ?Temos que encontrar um modelo de desenvolvimento específico para a Amazônia, com culturas perenes, com técnicas extrativistas sustentáveis, sem uso do fogo?, ressaltou. Roraima tem mais de 20 mil famílias assentadas, em lotes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do próprio Estado.

Outras ações informadas dizem respeito a medidas compensatórias para aqueles produtores que ainda não usaram o fogo em suas propriedades. Conforme o presidente do Ibama, será realizado um levantamento do número desses produtores, e fixada uma compensação financeira pela ?perda da safra?, equivalente à realidade amazônica. O Instituto suspendeu mais de duas mil autorizações de queimadas no Estado este ano.

O Estado de Roraima é considerado como a área de maior risco para queimadas no Brasil. Isso se deve à forte influência do fenômeno climática El Niño e ao modelo de reforma agrária que era aplicado. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o El Niño deve enfraquecer nas próximas duas semanas. Apesar disso, salienta a ministra, o combate às queimadas é imediato e será reforçado com uma nova postura de governo, que ?não irá resolver as coisas com portarias?. ?Não precisamos de ?medidas de força?, não podemos simplesmente onerar os agricultores. Precisamos de novas políticas, de recursos, de assistência técnica e fiscalização. Essa será a postura desse governo?, completou.