Ministérios elaboram política para fitoterápicos

Aldem Bourscheit

Um grupo formado por técnicos do Meio Ambiente e de outros seis ministérios deve enviar à Casa Civil, até o fim do mês, uma proposta para a política nacional de fitoterápicos e de plantas medicinais. O texto indicará meios para alavancar a pesquisa e regulará a produção, a distribuição e o uso comercial desses remédios, utilizados por 80% da população brasileira, principalmente pelos mais pobres. Após o envio da proposta, serão realizadas consultas públicas e seminários. 

Um fitoterápico é um remédio feito a partir de um ou mais vegetais, como um xarope, infusão, chá ou tintura. Ao contrário dos fármacos, produzidos com  substâncias extraídas das plantas, no caso dos fitoterápicos são usadas folhas, talos, pedaços de tronco, flores ou raízes. A proposta elaborada pelos ministérios não prevê qualquer alteração ou interferência sobre o uso popular, caseiro ou  comunitário das plantas. O texto também busca meios para que os fitoterápicos não sejam tratados pela legislação brasileira como medicamentos convencionais.

Em florestas como a Amazônia e a Mata Atlântica, estima-se que existam 250 mil tipos de plantas. Outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga, também são extremamente ricos. Essa variedade vem sendo usada ao longo da história pelas populações tradicionais, indígenas, caboclos e quilombolas. Remédios naturais hoje consumidos de norte a sul do Brasil tiveram origem no conhecimento desenvolvido a partir do uso da biodiversidade. A maioria dos medicamentos do mercado convencional, que movimenta US$ 500 bilhões por ano, é criada a partir de produtos naturais.

Além de ajudar a difundir ainda mais o uso das plantas nativas, uma legislação para os fitoterápicos poderá dar novo impulso à criação de farmácias populares e de manipulação e à ampliação da indústria. "A regulação do uso dos fitoterápicos também ajudará o Brasil a cumprir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica, que pede o uso comunitário e a conservação dos recursos naturais", disse o diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, Paulo Kageyama, do Ministério do Meio Ambiente. Ele participou, ontem, do 1º Encontro Nacional de Fitoterapia. O evento aconteceu juntamente com as feiras de produtos orgânicos BioBrazil e NaturalTech (foto), no Centro de Convenções da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. 

Plantas para o futuro - Mesmo antes da aprovação de uma lei para os fitoterápicos, o Ministério do Meio Ambiente está promovendo pesquisas sobre o uso das plantas nativas. Até o fim de setembro, quatro instituições terão encerrado uma ampla pesquisa sobre vegetais utilizadas como alimentos e remédios pelas populações. O projeto Espécies da Flora Brasileira de Importância Econômica Atual ou Potencial - Plantas para o Futuro investiu R$ 1,4 milhão nesse trabalho. Na Região Norte, o estudo é  desenvolvido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi; no Nordeste, pela Associação Plantas do Nordeste; no Centro-Oeste, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; e na Região Sudeste, pela Fundação Biodiversitas. 

Em seguida, de acordo com Lídio Coradin, gerente de Recursos Genéticos do MMA, serão priorizadas as plantas mais promissoras para uso imediato ou lançamento comercial, e identificadas aquelas que precisarão de maiores estudos sobre suas propriedades. "A idéia é identificar vegetais com possível uso comercial, tanto em larga escala como para mercados especiais", disse.