Ministério promove seminário sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente realiza nos próximos dias 29 e 30, no Sesc da Avenida Paulista, em São Paulo, o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, para discutir e construir propostas para aperfeiçoar esse instrumento de gestão. No Brasil, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. 

O encontro, além de expor e esclarecer os procedimentos utilizados para o licenciamento ambiental, vai abrir o tema para debate com representantes dos setores que interagem com os processos de licenciamento ambiental. Participam do seminário, representantes dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, instituições responsáveis pelo planejamento setorial de infra-estrutura, Poderes Legislativo e Judiciário, setor empresarial, sociedade civil e órgãos de imprensa.

Durante os dois dias de evento, seis painéis abordarão temas que, além de expor os procedimentos utilizados, no Brasil e em outros países, discutirão questões relativas a transparência, aos impactos socioeconômicos e a relação do licenciamento ambiental com a política integrada do governo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abre o seminário na quinta-feira, às 8h30min. Na véspera, dia 28, técnicos do ministério e do Ibama, promovem um encontro para esclarecer dúvidas e subsidiar jornalistas com informações atualizadas sobre todo o processo que envolve o licenciamento ambiental.

As inscrições podem ser feitas, até o dia 27, pelo e-mail licenciamento@mma.gov.br com os seguintes dados: nome; RG; instituição; telefone; e-mail.

Organização do evento em SP
(11) 3050-0010 ou 3050-0029

Programação

Dia 29 de julho
8h30 - Abertura
9h30 - Painel 1: O licenciamento ambiental no Brasil
Debate sobre o licenciamento ambiental no Brasil, apresentando as perspectivas do Ministério do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do empresariado e da sociedade civil ao enfocar as temáticas de proteção ambiental e desenvolvimento. Questões relativas a transparência, informação e papel da imprensa compõem este painel.
14h - Painel 2: O licenciamento ambiental em outros países
Discute as regras do licenciamento ambiental e a participação de sociedades no processo de licenciamento em outros países.
16h - Painel 3: A dimensão socioeconômica no processo de licenciamento ambiental
Discute as possibilidades de tratar, no nível do licenciamento ambiental, questões relativas aos impactos socioeconômicos de projetos específicos. Trata, ainda, da análise e prognóstico dessas questões no Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental e da existência de novas metodologias que ajudem nessa tarefa.

Dia 30 de julho
8h30m - Painel 4: Inserção da Variável Ambiental nas Políticas de Infraestrutura: A Transversalidade e o Licenciamento Ambiental
Discute a relação do desenvolvimento sustentável com a política integrada de governo. O painel discute, também, as limitações do licenciamento ambiental para resolver questões que são do nível do planejamento setorial.
10h30m - Painel 5: O Licenciamento Ambiental e o Judiciário
Debate a origem e possíveis encaminhamentos para redução da judicialização de processos de licenciamento ambiental. A análise é feita a partir das perspectivas do Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, MMA e empresariado.
14h - Painel 6: A Gestão Compartilhada e o Licenciamento Ambiental
Desenvolve temáticas relativas ao aperfeiçoamento do licenciamento ambiental (capacitação de gestores, regulamentação do art.23 da Cosntituição Federal, desdobramento da resolução 237 nos Estados e Municípios, sistema de informações, planejamento ambiental, Comissões Tripartite) e a pactuação para implementação de um Sisnama compartilhado e solidário.
16h - Encerramento e propostas