Ministério promove reunião sobre APPs em São Paulo

Aldem Bourscheit

O Ministério do Meio Ambiente realiza reunião nesta segunda-feira (4), em São Paulo, para esclarecer sobre uma proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamentará o Código Florestal Brasileiro, de 1965. A reunião acontecerá no auditório da Fundacentro (Rua Capote Valente, 710; Pinheiros), a partir das 9h.

O texto estabelecerá casos excepcionais, considerados de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto, que possibilitariam a intervenção nas chamadas Áreas de Preservação Permanente, como topos de morros e beiras de lagos e de rios e nascentes.

Participarão conselheiros do Conama, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de procuradores e juristas, de organizações não-governamentais e da sociedade civil. O evento também contará com a presença do secretário-executivo do MMA, Claudio Langone.

O texto-base de resolução foi aprovado durante reunião do Conama realizada em Campos do Jordão (SP) nos dias 18 e 19 de maio. A proposta recebeu cerca de 100 emendas que serão discutidas e votadas em uma nova reunião, também em julho.